A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Santana (AP), concluiu, nesta quinta-feira (3/12), um ciclo de três dias de audiências para revisão da situação dos acolhidos na Casa da Hospitalidade. A magistrada e o representante do Ministério Público do Amapá (MPAP), promotor Miguel
De segunda (16) a sexta-feira (20/11), foram realizadas audiências concentradas na Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Promovidas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as audiências
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE) encerrou, na sexta-feira (06/11), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar com processos na capital cearense. A mobilização, iniciada no dia 14 de outubro, teve duração
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), confirmou que vai manter o calendário das audiências concentradas para acompanhar e reanalisar a situação processual individual de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª Vara de Aquiraz (CE) realizou audiência concentrada da infância e juventude por meio de videoconferência. Na ocasião, foi avaliada a situação de 18 crianças e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (20/3) que as Varas da Infância e da Juventude realizem audiências concentradas de forma virtual. A medida foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Provimento 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) referendou, na terça-feira (17), uma Resolução editada pela presidência da Corte que institucionaliza, no âmbito do Judiciário Estadual, a prática de audiências concentradas para condensar esforços no acompanhamento processual e reanálise das situações individuais de adolescentes e jovens que cumprem medidas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, realizou missão a Manaus para conhecer a metodologia aplicada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no projeto de audiências concentradas no sistema socioeducativo. No Estado, o Poder Judiciário revisa, a cada três meses, as medidas impostas a
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (12), 19 audiências concentradas em um abrigo para meninas, localizado no bairro São José, zona Leste de Manaus. As audiências foram realizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em processos que têm
Aconteceu, na última quarta-feira (20), a primeira audiência concentrada de 2019, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, relacionada à manutenção de crianças nas instituições. O início foi previsto para 9h, na Instituição Cristã de Amparo ao Jovem (ICAJ), localizada no Acupe de Brotas. A audiência objetiva analisar
