A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares concluiu os trabalhos das audiências concentradas do primeiro semestre do ano. Em mais de 50 audiências realizadas, entre 5 e 14 de abril, foram reavaliados os processos de todas as crianças e adolescentes em situação de acolhimento na comarca. Durante
A juíza titular da 1 Vara da Infância e Adolescência de Teresina (PI), Maria Luiza Moura Melo e Freitas, deu início a uma série de mutirões para apreciar a situação de menores institucionalizados no município no último dia 25 de abril. Durante duas semanas, foram realizadas audiências em 10 instituições
Terminam na sexta-feira (29/4) as audiências concentradas da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís referentes a crianças e adolescentes de nove instituições de acolhimento. O objetivo é verificar a situação dos menores atendidos nos abrigos, reavaliar as medidas protetivas de acolhimento, além de verificar as condições
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Juizado da Infância e da Juventude, realizou na última sexta-feira (1º/3), audiências concentradas no Centro Socioeducativo (CSE). Ao todo, 27 processos de adolescentes que cumprem medida socioeducativa foram analisados, sendo que a maioria obteve o benefício de progressão de medida.
Dando cumprimento ao Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) começou na segunda-feira (28/3) o mutirão de audiências concentradas, com prosseguimento dos trabalhos até 27 de abril. Neste período, a juíza Mônica Neves Soares
A Vara da Infância e da Juventude de Santana (AP) realizou, durante toda esta semana, audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para a família. Foram e ainda estão sendo feitas
O juiz Lucas Siqueira, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Formosa (GO), realizou, na quarta-feira (2/12), audiências concentradas no abrigo Casa da Mãe Social. A iniciativa atende ao Provimento 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça. Na oportunidade, foram realizadas 15 audiências, envolvendo
Atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude de Guaraí, Ciro Rosa de Oliveira, realizou as primeiras audiências concentradas do dia 30 de abril. O objetivo foi buscar soluções para as demandas de crianças e adolescentes em acolhimento,
A Comarca de Miranorte (TO) realizou na terça-feira (28/4) as primeiras audiências concentradas de 2015. Durante a ação, foram avaliados os casos de nove crianças atualmente abrigadas em entidades de acolhimento. A ação foi coordenada pelo diretor do foro, juiz Cledson José Dias Nunes, e atende ao Provimento nº 32
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos juízes da Infância e Juventude de todo o País que realizem uma vez por semestre “audiências concentradas” para reavaliação da situação de cada criança e adolescente submetido a medida protetiva de acolhimento. A finalidade é acelerar esses processos, tendo em
