A união de esforços entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Conselho da Comunidade, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado tem ajudado a mudar o dia a dia dos 36 detentos – entre condenados e provisórios – que ocupam a Cadeia Pública de Alto Garças (MT). Por meio do
Termos de juridiquês são traduzidos para o público leigo no programa Entenda Direito, da Rádio Web Justiça do Maranhão. “Sine qua non”, “ex nunc” e “ad infinitum” estão entre os jargões desconhecidos pela maior parte da população. Para tratar da questão, o programa — produzido, redigido e apresentado pelo analista
Juízes do Espírito Santo apresentaram sugestões para a expansão do programa Audiência de Custódia para Cachoeiro de Itapemirim, em reunião na última terça-feira (3/11). Participaram representantes das Varas Criminais e Execuções Penais, coordenação do projeto no estado, Associação dos Magistrados locais, Secretaria de Justiça estadual e prefeito municipal. É o
Iniciativa que permite a apenados trabalhar em obras rendeu premiação ao Judiciário cearense. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi comunicada do reconhecimento público na terça-feira (27/10). Representantes do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon) adiantaram a vitória no prêmio de responsabilidade social pelo
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop (MT), jurisdicionada pela magistrada Débora Roberta Pain Caldas, realizou na última quarta-feira (21/10), no fórum local, a quarta edição da pauta concentrada de audiências de suspensão condicional junto a palestras educativas. O projeto busca otimizar ações penais geradas em razão da condução
Servidores e voluntários de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, participam nesta terça-feira (27/10) e quarta-feira (28/10) do Curso de Mediação preparatório para as atividades do Mês Estadual da Conciliação na comarca. A visita dos servidores também tem o objetivo de mobilizar os moradores, partes em processos judiciais, a
A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou, por meio dos editais 01/2015 e 02/2015, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) da última segunda-feira (19/10), que serão descartados 81.404 processos já arquivados em Juizados Especiais Cíveis de Vitória e Vila Velha.
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Norberto Campelo realiza, no Fórum de Parnaíba (PI), nesta sexta-feira (23/10), reunião com os magistrados das comarcas localizadas no norte do estado. O encontro tem o intuito de aproximar, conhecer realidades e ouvir sugestões dos magistrados sobre práticas que venham a melhorar
Em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio de sua 2ª Vice-presidência, criou o projeto 20 Anos dos Juizados Especiais e os Novos Desafios do Poder Judiciário. As ações, que vem sendo desenvolvidas desde a metade do ano, seguem os princípios
O programa Município Amigo da Justiça, criado pelo Judiciário paulista, recebeu nesta terça-feira (20/10), o primeiro parceiro: a Prefeitura de São Paulo. No projeto, de adesão voluntária, os municípios assumem o compromisso de diminuir o número de ações no Judiciário. Com o acordo firmado, no prazo de um ano a
