A ministra Cármen Lúcia defendeu o princípio da moralidade na nomeação de cargos públicos, em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que julgou duas liminares sobre substituição de titulares de cartórios no estado do Paraná. Ela, também, condenou a partidarização política na nomeação de funcionários públicos. “O Poder
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou, durante a 255ª Sessão Ordinária do CNJ, a proposta orçamentária para o órgão no ano de 2018, que deverá ser encaminhada até o dia 15 de agosto para o Congresso Nacional. A
Durante a sessão plenária desta terça-feira (27/6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente, ministra Cármen Lúcia, defendeu, ao proferir seu voto sobre a titularidade de cartórios no Rio Grande do Sul, que a sociedade brasileira adote, de fato, os valores republicanos. Um desses valores, a impessoalidade, fundamenta desde
Nesta segunda-feira (26/6), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, esteve no Espírito Santo, onde visitou duas penitenciárias do estado: a Penitenciária de Segurança Máxima II e a Penitenciária Feminina de Cariacica. A visita dá continuidade ao plano da ministra
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta segunda-feira (20/6), no Rio de Janeiro, o projeto Brasil pela Paz, voltado para a construção de um Judiciário mais humano e em busca da pacificação do país. Entre os programas que deverão
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, definiu os 15 itens que serão preferencialmente julgados durante a 253ª Sessão Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (13/6). A sessão terá início às 9h, na sede do CNJ, em Brasília. No total, 103 itens foram incluídos na pauta
Com um inesperado e veemente tom de cobrança, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, nesta sexta-feira (9/6), em Brasília com presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de providências necessárias para melhoria da prestação da justiça nos
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem a público externar seu agradecimento aos Tribunais e aos Juízes brasileiros que somaram esforços na implementação do projeto “Choque de Justiça”. Graças a esse projeto foram sentenciados e revistos, entre janeiro e maio de 2017, cerca de 150 mil processos relativos
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na sessão desta terça-feira (30/5), que o órgão investirá na integração entre os sistemas usados pelos tribunais para a tramitação eletrônica dos processos e que flexibilizará a exigência para que os tribunais adotem o Processo Judicial Eletrônico (PJe),
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher.
