As atividades dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirão normalmente nas próximas semanas em ações internas e externa nos tribunais. Segundo a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o período conhecido popularmente como “recesso” será dedicado à finalização de projetos e programas
De janeiro a maio de 2018, houve queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em janeiro havia 740 grávidas ou lactantes sob custódia do Estado. Os dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil vive uma crise de democracia representativa, relacionada ao excesso de partidos políticos. A afirmação foi feita, nesta quinta-feira (21/06), no 2º Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, realizado Câmara
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), designou novos integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), por meio da Portaria n. 40, de 19 de junho, publicada no Diário de Justiça. O Fórum é composto por dois
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que determinou a perda da delegação do 2º Tabelionato de Notas de Porto Alegre após constatação de atos ilegais praticados pelo substituto do titular do cartório. Para maioria dos conselheiros,
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, participou nesta sexta-feira (15/6), em Belho Horizonte, do seminário Cidadania e Democracia: 30 anos de Constituição da República, em Belho Horizonte. Em palestra, proferida no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a ministra
A próxima Semana Justiça pela Paz em Casa deverá concentrar esforços nos julgamentos dos Tribunais de Júri, para que os processos de feminicídio ou de tentativa de homicídio contra mulheres sejam julgados. A orientação é reforçada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra a mulher tem sido mais eficaz. Em 2017, os magistrados brasileiros deram fim a 540 mil ações penais relativas a agressões dessa natureza — 88 mil processos a mais que as 452 mil ações ingressadas nos tribunais de Justiça
Criado pela Emenda Constitucional n. 45, de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora, nesta quinta-feira (14/6), os seus 13 anos de existência. Com a missão de aperfeiçoar o sistema judiciário brasileiro para garantir a prestação eficiente de serviços ao cidadão, o órgão mudou o paradigma da Justiça e da
“É curioso como a liberdade de imprensa ainda ocupa e preocupa as nossas mentes nos dias de hoje, depois de tanto tempo. O ideal seria se já tivéssemos suplantado isso. Me causa estupor esse tema ainda render debates”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
