A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu, nesta quinta-feira (8), a questão penitenciária com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. “Vim tratar do censo penitenciário. Como a ministra Cármen Lúcia está concluindo o cadastro dos presos de todo
Por maioria de votos, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmaram o papel do órgão de cobrar o cumprimento da priorização do primeiro grau de Justiça, conforme estabelecido pela Resolução CNJ n. 219, de 2016. A norma, cujo prazo de cumprimento expirou em julho de 2017, determinou a
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou, na manhã desta segunda-feira (5/3), a Penitenciária Feminina Talavera Bruce, no complexo prisional de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ministra esteve na Unidade Materno Infantil da prisão. Lá
Na semana em que se homenageia a mulher, todos os tribunais brasileiros realizarão, em conjunto, a 10ª Semana pela Paz em Casa, a primeira de 2018. O projeto foi idealizado pela ministra Cármem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos tribunais do País que fossem registrados e vacinados imediatamente os bebês que vivem nas cadeias brasileiras. A medida atingiu diretamente as crianças mantidas no cárcere do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri
A real situação das presas gestantes e lactantes está sendo conhecida em detalhes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma equipe designada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do órgão, esteve, de 18 de janeiro a 23 de fevereiro, em 22 estabelecimentos penais, em 15 estados e no Distrito Federal, verificando
“A hora é de buscar soluções, e não os culpados pela crise na segurança pública”, disse a ministra Cármen Lúcia, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente da República, Michel Temer, aos governadores, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a publicar, a partir desta quarta-feira (28/2), o mapa de implantação do cadastro Nacional de Presos, ferramenta digital apresentada hoje pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Clique aqui para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (28/02), o Cadastro Nacional de Presos, que possibilita inédita radiografia do sistema prisional do País, importante contribuição do CNJ para a sociedade no combate à violência e ao avanço do crime organizado. A sessão extraordinária do CNJ foi convocada pela presidente
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o papel do CNJ como órgão administrativo, pelo qual não cabe analisar a constitucionalidade de leis, exclusiva atribuição do Judiciário. A declaração se deu durante a 266ª Sessão Ordinária do Conselho, no julgamento
