Todos os tribunais estaduais entregaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados relativos à remuneração de seus magistrados. O Superior Tribunal Militar (STM) também encaminhou as informações, conforme as planilhas publicadas até às 18h de quinta-feira (14/12). Com isso, chegou a 83 o número de tribunais brasileiros que já cumpriram
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empossou o desembargador do Tribunal do Trabalho da 5ª Região (Bahia), Valtércio Ronaldo de Oliveira, como conselheiro do CNJ. “Em nome do CNJ eu desejo as boas-vindas ao novo conselheiro, que muito contribuirá
Ao fazer a abertura da audiência pública para discutir a judicialização da saúde, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), disse que é necessário aperfeiçoar as ferramentas do judiciário para uma jurisdição mais adequada ao cidadão. “A Justiça é um fazer constante e, por isso, o
O número crescente de ações judiciais relativas à saúde e seus mais diversos desdobramentos serão debatidos em audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (11/12). Trinta e duas entidades foram habilitadas para falar no evento, que ocorre das 9h às 12h e das 14h às
Quarenta e dois tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme planilhas publicadas até às 20h00 da última quarta-feira (6/12). O prazo dado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), para envio das
Nesta sexta-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército Brasileiro (EB), por intermédio da 11ª Região Militar, realizarão, no Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano, em Brasília, às 10h, uma ação de destruição de cerca de 4 mil armas que estavam nos fóruns de Justiça do Distrito
Vinte e três tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça as informações referentes à remuneração de seus magistrados. A obrigatoriedade do envio das informações advém da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011) e da Resolução n. 215, do CNJ, de
O Prêmio Innovare da luz as ações desenvolvidas por integrantes do sistema de Justiça e da sociedade civil para melhorar o sistema prisional ao agraciar os vencedores da edição 2017, em premiação realizada terça-feira (5/12) no Supremo Tribunal Federal (STF). Das sete categorias inscritas no prêmio, que valoriza soluções de
Reunido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde da última segunda-feira (4/12), o Comitê Executivo Nacional do Fórum da Saúde abriu diálogo com representantes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Na pauta, os desafios impostos pela judicialização da saúde aos diversos atores que estão envolvidos na busca de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia, cobrou dos presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) o cumprimento da determinação para o envio ao CNJ dos dados referentes à remuneração dos magistrados de todo o país. “Eu entreguei a todos uma planilha no dia 20 de outubro.
