Neste ano, 52 homens fizeram o reconhecimento voluntário de paternidade no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Polo Avançado (TJAM/Ufam), na capital amazonense. O número supera o resultado de 2015, quando 43 pais fizeram o reconhecimento sem passar pela Justiça, no atendimento pré-processual. O centro é responsável pelo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) a utilizar datas limites diferentes para comprovação da atividade jurídica e para apresentação de títulos em concurso para outorga de delegação de notas e de registro do Estado. A decisão foi tomada
Na última sexta-feira (19/8), a Justiça do Amapá realizou mais uma edição do programa Pai Presente. A ação intitulada “Pai Presente, Pai e Filho: Amor Reconhecido” foi dedicada ao mês dos pais e realizada no box do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no SuperFácil Beirol. Na ocasião, 45 registros
Por meio do projeto Pai Presente, 13.921 crianças e adolescentes da Paraíba foram reconhecidas pelo pai. O número reflete o resultado de cinco anos da iniciativa que constatou, em 2011, que 89.489 jovens na Paraíba não possuíam a identificação paterna no registro de nascimento. Atualmente, o total caiu para 75.568
Em comemoração ao mês dos pais, o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Judiciário de Alagoas promoveu, na quinta-feira (18/8), ação de conscientização sobre paternidade responsável na Construtora Sampaio Soriano Construções, em Maceió. A assistente social do núcleo, Márcia Cristina Carvalho, palestrou para mais de 50 trabalhadores sobre os
O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade (quando a mãe ou filho maior de 18 anos indica o pai para comprovação por meio de exame de DNA). A implantação do programa no Maranhão ocorreu em setembro de 2012. A iniciativa incentiva pais
A reunião de quatro unidades judiciais, com os servidores de todas elas promovendo um atendimento único, promete tornar ainda mais rápida a tramitação dos processos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A inovação responde pelo nome de Cartório Integrado, o primeiro da Justiça baiana que será instalado nesta sexta-feira
O Programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), já possibilitou 172 reconhecimentos de paternidade no ano de 2016. Os dados são das atividades realizadas pela equipe do programa em parceria com a Justiça Itinerante, tanto na capital como no interior do estado. Durante este ano, 9 municípios
O corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo, participou nesta segunda-feira (15/8) de solenidade que marcou o início do atendimento, pelos cartórios brasileiros, da autenticação de documentos emitidos no Brasil que devem ser reconhecidos no exterior, realizada no 1º Ofício de Notas e Protestos de Brasília. “Hoje,
Os primeiros documentos a receberem a Apostila da Haia no Brasil pertencem ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (15/8) no 17º Tabelião de Notas de São Paulo, foram apostilados os diplomas de
