As pessoas que precisam autenticar, em cartórios, documentos que precisarão ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e históricos escolares, poderão recebê-los via celular, por aplicativo de mensagens ou por e-mail. A evolução desse serviço cartorial foi anunciada na sexta-feira (3/6), no lançamento da Apostila Digital de documentos, feito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta, nesta terça-feira (7/6), material educativo destinado a pessoas que desejam se casar, para que possam entender os deveres resultantes da união civil. Cartilha, vídeos e um curso à distância abordam os efeitos jurídicos do casamento e outras obrigações de cônjuges, como o de
A Corregedoria Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançam, nesta sexta-feira (3/6), a Apostila Eletrônica. O ato será realizado na abertura do 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia, que vai debater o atual estágio do apostilamento em todo o mundo, assim como a prática desta
Os 22 cartórios amapaenses, sob a orientação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), já estão integrados à campanha Sinal Vermelho. Agora, toda mulher vítima de violência pode pedir socorro nas serventias extrajudiciais ao desenhar na mão um X e mostrar a funcionários dos cartórios. A iniciativa é da Associação
Mesmo sendo gratuito, nem todo brasileiro tem o registro civil, a certidão de nascimento. Algumas pessoas só conseguem o documento muito anos após terem nascido. O sub-registro impede que cidadãs e cidadãos tenham acesso a serviços públicos ou até mesmo possam conseguir algum benefício social. Para buscar soluções que mudem essa
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife. Serão formadas seis
A partir de agora, os inventários extrajudiciais podem ser realizados de forma mais fácil. Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais. Com isso, meeiros e herdeiros podem nomear um inventariante que
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados nos cartórios. Desse total, 23.643, mais de um terço, foram nos últimos dois anos e quatro meses. Foi em 2013 que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução n.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/5), às 14h, a 350ª Sessão Ordinária. Além da posse de três novos conselheiros, o Plenário tem em pauta ato normativo com novas orientações sobre a instalação e a implementação da Justiça Itinerante no Brasil. As novas diretrizes complementam a Recomendação
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou aos cartórios o “Guia de Instalação das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento”. A publicação explica todas as etapas necessárias para a instalação das unidades interligadas, como a articulação entre os órgãos do Judiciário, municípios, cartórios e hospitais,
