Protagonista na elaboração e implementação de diretrizes voltadas ao Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolve, desde a sua criação há dez anos, ações e programas que objetivam transpor desafios enfrentados pela sociedade brasileira no âmbito da Justiça, como lentidão na solução dos processos judiciais, superlotação de
Os candidatos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo escolheram nesta terça-feira (9/6) as unidades extrajudiciais, em audiência pública, realizada pela comissão examinadora do concurso, no auditório do Gade MMDC – prédio que abriga
Até o próximo dia 3 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça disponibilizará, no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à comunidade jurídica e à população em geral, o projeto de provimento da regulamentação do Sistema Eletrônico de Registro de Imóveis . A iniciativa tem o objetivo de dar efetividade ao
Pelo menos seis audiências públicas com a finalidade de ampliar o projeto de regularização fundiária deverão ser realizadas em três municípios maranhenses pela Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) no mês de junho. Na capital, o projeto será apresentado aos moradores da Cidade Olímpica, Cidade Operária, Coheb e Santa Clara.
Sorriso, emoção e muita alegria estavam estampados no rosto de cada um dos 52 casais, em união estável, quando disseram o tão esperado “sim” diante do companheiro, em cerimônia comunitária realizada na manhã desta segunda (25/5). Os casamentos foram realizados pela juíza de paz Cassia Roberta Araújo no Auditório do
Provimento proposto pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, institui novas normas sobre a manutenção e escrituração dos livros administrativos obrigatórios aos serviços notarias e de registro público – os cartórios. A medida determina que os titulares dos cartórios mantenham, a partir da entrada em vigor do provimento, o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, na 208ª Sessão Ordinária, que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pode concluir o concurso público para provimento em cartórios do estado. Iniciado em 2012, o processo estava na fase final de
Uma ferramenta de comunicação institucional distribuída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilita a troca eletrônica de correspondências entre o Poder Judiciário e diversos órgãos, o que permite maior celeridade no trâmite de documentos e economia ao erário. O Malote Digital pode impedir, por exemplo, que presos permaneçam no sistema carcerário
Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais Geral do Estado e Roberto Santos, o serviço ficará disponível depois do treinamento dos servidores de cartório. O treinamento ocorreu no curso de reciclagem e aperfeiçoamento dos cartórios do registro civil,
No período 15 a 17 de abril, o Projeto Eu Tenho Pai realizou no município de Capitão de Campos (PI) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dentro de quadro de ações que antecedem a execução do evento, previsto para o período de 26 a 29 de maio.
