É necessário que o Judiciário aprofunde o debate sobre os desafios dos tribunais na administração das contas públicas, a importância da autonomia dos órgãos na elaboração e execução de seus orçamentos e sobre a qualidade do gasto para a melhor prestação dos serviços da Justiça. Esses foram alguns dos temas
Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada na segunda-feira (28/3), o colegiado aprovou o Relatório de Auditoria financeira e de conformidade nas Contas Anuais do CJF, exercício de 2021, e o Certificado de Auditoria que irão compor o processo de contas anuais. A auditoria
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 28 de abril, das 9h às 17h, o I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal. O evento tem por objetivo proporcionar maior alcance da Política de Sustentabilidade da Justiça Federal, compartilhando as boas práticas e experiências que aprimoram as atuações
O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Caixa Econômica Federal firmaram, em 15 de fevereiro. cooperação para dar andamento mais célere e eficiente aos processos judiciais envolvendo o seguro DPVAT. A parceria concretiza a interoperabilidade entre os sistemas da Caixa e do Judiciário, viabilizando
Em iniciativa que visa reduzir a judicialização envolvendo o Seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, na terça-feira (15/2), acordo com a Caixa Econômica Federal para integração de sistemas eletrônicos relacionados ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores ou cargas transportadas por via terrestre. O
Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição será nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do Código Civil – objetiva debater e ressignificar conceitos relativos às normas que disciplinam a vida em sociedade, como explica um dos coordenadores
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, em maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil. Uma das sete comissões de trabalho formadas para atuar na Jornada tratará sobre Direito Digital e Novos Direitos, a
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2021. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão atender 95 mil processos, com 114.325 pessoas beneficiárias. O valor é de R$ 1.183.382.396,27. Desse total, R$ 960.082.808,12 correspondem a matérias
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no dia 16 de dezembro, o Edital de Remoção para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Podem se inscrever desembargadores e desembargadoras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As pessoas interessadas na remoção devem manifestar interesse, até às 23h59
A gestão dos presídios federais em todo o país conta, a partir de agora, com a orientação de 12 novos enunciados. Eles foram aprovados na última sexta-feira (8/10) durante o XII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional
