As Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil. Em Pedido de Providências encaminhado ao Conselho
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quarta-feira (19/11), o texto que pretende atualizar as regras para promoção de magistrados. As propostas foram trabalhadas durante um ano por um grupo de trabalho instituído pelo CNJ, com participação e contribuição
Tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo que 4 milhões representam casos novos, que ingressaram no Judiciário no decorrer daquele ano. No mesmo período, o Judiciário trabalhista solucionou definitivamente (baixou) 4 milhões de ações. Ao baixar a mesma quantidade de processos que entraram em 2013,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunido nesta segunda-feira (8/9) com representantes da Comissão Permanente de Subtração Internacional de Crianças e a embaixadora dos EUA Susan Jacobs para discutir formas de solucionar processos de subtração internacional de crianças de maneira mais célere. Entre os pontos que vêm sendo analisados
A Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças iniciou suas atividades nesta última segunda-feira (26/5). Instalada no último dia 12/5, a comissão foi constituída no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e é integrada por sete órgãos. Entre eles, o Conselho Nacional de Justiça. O Conselho
Magistrados, membros do Ministério Público, defensores e servidores que atuam na Justiça Militar e também em outros segmentos do Judiciário participaram, na última quarta-feira (12/2), da oficina de trabalho Justiça Militar: Perspectivas e Transformações. Os resultados da oficina, realizada na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília/DF,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta terça-feira (10/9), durante a 174ª Sessão Plenária, a nova composição das seis Comissões Permanentes do CNJ, da Comissão Provisória de Reforma do Regimento Interno e da Ouvidoria do órgão. As mudanças são decorrentes da nova composição do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção dos tribunais militares dos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais e também do Superior Tribunal Militar (STM). A proposta foi
O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é um dos destaques da 166ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá nesta terça-feira (2/4), na sede do CNJ, em Brasília. Na
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve ser atualizado até abril. Essa é a expectativa do presidente da Comissão de Regimento Interno, conselheiro José Roberto Neves Amorim. Entre as propostas em estudo está a aprovação, pelo Plenário, da prorrogação do prazo de sindicâncias. Criada em agosto de
