As atividades do regime de teletrabalho do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foram prorrogadas até o dia 20 de abril, como consta na Portaria Conjunta nº 10/21. Desta forma, as sessões do Tribunal do Júri, órgãos do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal dos Juizados Especiais poderão ser
Oferecer respaldo técnico para auxiliar magistrados na tomada de decisões relacionadas à saúde tem sido o foco do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, que completa 11 anos nesta terça-feira (6/4). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum tem discutido formas de qualificar a judicialização da saúde,
O Ato 3245/2021 prorrogou até o dia 30 de abril, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à Covid-19. A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Também está suspenso o atendimento presencial, assim como as visitas públicas, eventos
Os processos envolvendo crianças e adolescentes, como os casos de adoção e destituição do poder familiar, deverão ter prioridade na justiça independentemente de medidas emergenciais decorrentes da pandemia pela Covid-19. Recomendação que estabelece essa prioridade processual foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de março e leva
Os prazos judiciais voltarão a fluir em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) a partir desta terça-feira (6/4). A suspensão havia sido determinada no dia 23 de março, por meio da Portaria GP nº 16/2021. A nova decisão foi tomada por considerar qu8e o sistema
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nessa sexta-feira (2/4), no posto do Museu da Justiça, no Rio de Janeiro (RJ). Fux defendeu que todas as pessoas devem se vacinar. “Há um
Um projeto da Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) vai possibilitar o estudo remoto para centenas de alunos da rede pública municipal de Belo Horizonte. Celulares apreendidos com detentos da Penitenciária Nelson Hungria, depois de passarem por uma triagem e por reparos custeados com verbas de prestações pecuniárias, foram
Usuários e usuárias de redes sociais realizam nesta quinta-feira (1º/4), às 15h, o terceiro twittaço “FakeNewsNão”. A campanha liderada pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) novamente fará um alerta nacional sobre os riscos da disseminação de notícias falsas e compartilhamento de discursos de ódio na internet. Neste ano, o movimento
Em ato conjunto publicado nessa segunda-feira (29/3), as desembargadoras presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Graziela Leite Colares e Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, determinaram a suspensão das atividades presenciais a partir de 30 de março. A medida atinge as unidades trabalhistas do Amapá
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 6 a 8 de abril, o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Além de celebrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o encontro também vai marcar os
