A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos provimentos referentes à atuação dos cartórios durante a pandemia da Covid-19. O Provimento 110/2020 da Corregedoria oficializa a prorrogação dos Provimentos 91 , 93 , 94 , 95,
Atentas à necessidade de atualização das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) e de manutenção da atividade jurisdicional, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) publicaram, em 18 de dezembro, novo regramento sobre o retorno ao trabalho presencial, atendimento ao público e
Segundo o diretor da secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Jorge Cruz, apesar da pandemia do novo coronavírus, que ocasionou uma interrupção inicial e impôs uma readaptação das atividades judiciais, a unidade conseguiu recuperar seu desempenho e até aprimorar sua atuação, ainda no ano de
“O que faz nossas vidas ter sentido? Com que alma meu ser foi revestido? As respostas irão me permitir enxergar de outra forma o existir”. Este é um trecho da poesia “Reflexão”, o auxiliar judiciário da comarca de Itapetim (PE) Luiz Carlos dos Anjos Filho. Seus versos e estrofes foram
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) alcançou a marca de 1,4 milhão de atos processuais editados durante o período de trabalho remoto. Os dados, sistematizados diariamente pela ferramenta Business Intelligence (BI), mostram que os magistrados que atuam no 1º e no 2º Graus do TRF5 produziram 1.422.525 atos
No ano que está se encerrando, quase totalmente afetado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) somou mais de R$ 276 milhões em processos resolvidos por meio de conciliações, a serem pagos para as partes em reclamações trabalhistas. É o resultado de 6.617 acordos
Em 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, em Genebra, na Suíça, que a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, estava caracterizada como uma pandemia. Neste mesmo dia, em Goiânia (GO), a analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), Laise Cruz da Silva,
O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis (SC), deferiu parcialmente, na última terça-feira (22/12), tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público para determinar ao governo estadual que reestabeleça o grau anterior de proteção à saúde, determinado nas portarias
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade de uso do sistema PJe-Calc apenas a usuários internos da Justiça do Trabalho e a peritos designados pelo juiz. Aos usuários
A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia da Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais e na área de Tecnologia da Informação foram feitas para permitir a ampliação dos julgamentos remotos e por videoconferência, inclusive
