O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com jurisdição no Espírito Santo e Rio de Janeiro, concluiu sua participação na Semana Nacional de Conciliação de 2020 com 84% de acordos homologados. Em cinco dias de atuação realizada inteiramente on-line, foram realizadas 612 audiências, das quais 514 terminaram com um
Publicada em 30 de novembro, a portaria TRE-RS P N. 654 suspendeu a realização de plantões e a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) até segunda-feira (14/12). A nova norma suprime a necessidade de trabalho presencial, retornando todas as unidades da Justiça
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reestabeleceu a realização de audiências de custódia, por meio do Ato nº 467/2020. publicado em 7 de dezembro. Na impossibilidade de realização de audiências presenciais, será admitida a utilização de plataforma de videoconferência. A iniciativa do TRF5 está em conformidade com a
Com o objetivo de instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 e da Recomendação nº 9/GCGJT, que orienta os Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas sobre a disponibilidade de recursos identificados pelo Projeto Garimpo para apoiar ações para mitigar a pandemia da Covid-19, a Coordenadoria-Geral de Arrecadação e de
A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como a
O registro de novos casos de Covid-19 no sistema prisional teve a maior alta desde julho, segundo o monitoramento quinzenal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com aumento de 71,7% no número de novos casos na quinzena entre 19 de novembro e 2 de dezembro, em comparação com a
A elaboração de soluções colaborativas e formulação de propostas que se adequem às características de cada região do país foram apontadas, pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Lívia Peres, como as principais conquistas alcançadas na Oficina Nacional sobre Perícias Médicas, concluída na última quinta-feira (3/12).
O Judiciário já se prepara para uma eventual judicialização dos casos relativos à imunização contra a Covid-19. A possibilidade de ações sobre esse tema ingressarem em maior volume na justiça foi tema de reunião do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando especialistas em saúde pública analisaram
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo para que os tribunais utilizem o modelo de videoconferência na realização de audiências, avaliação da equipe interprofissional, participação em programa e/ou curso de preparação para adoção, entre outros atos processuais. A recomendação é válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública,
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende a população do Rio de Janeiro, editaram o Ato Conjunto nº 16/2020, que prorroga, por prazo indeterminado, a duração da “Etapa 1” estabelecida no Plano de Gestão da Crise Covid-19. O início da “Etapa
