Diante do início da realização das audiências presenciais nesta terça-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) encaminhou aos magistrados o plano de biossegurança específico para realização das audiências de custódia. Conforme o despacho do presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, retornarão as audiências de custódia somente da
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que passará a fiscalizar cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais utilizando ferramentas digitais. A iniciativa é uma solução do órgão para dar prosseguimento às ações de correição mesmo na pandemia e foi estabelecida pelo Provimento 379/2020, assinado pela corregedora-geral de
Em duas liminares concedidas no sábado (10/10), o juiz plantonista da comarca de Parintins (AM), Anderson Luiz Franco de Oliveira, determinou ao governo do Amazonas que, no prazo de 12 horas a contar do recebimento da intimação, providencie a transferência para Manaus de oito pacientes acometidos pela Covid-19, para que
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre se prepara para retomada gradual das atividades presenciais. O Grupo de Trabalho de Gestão de Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) se reuniu na segunda-feira (5/10) para analisar proposta de início da fase de transição para retomada gradual
Está em funcionamento na Justiça Federal da 4ª Região a primeira etapa do projeto Agiliza 116 – Central Eletrônica de Teleperícia e Prova Técnica Simplificada em Ações Previdenciárias. A central, vinculada à Corregedoria Regional da Justiça Federal e à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, tem o objetivo
O Poder Judiciário de São Vicente Férrer (MA) publicou Portaria na qual suspende o atendimento e prática de atos presenciais no fórum da comarca, no período de 7 a 21 de outubro de 2020, mantendo o funcionamento mediante Plantão Judicial Extraordinário nos termos de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou ao total de 16.670.854 no domingo (4/10). Os dados compreendem sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do tribunal no estado de São Paulo. A
Citação em papel, por telefone ou WhatsApp são algumas das formas utilizadas, atualmente, pelos oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, para notificar empresas, trabalhadores e advogados dos atos processuais. Quando um empresário ou seu advogado recebe uma notificação
Durante a 77ª sessão ordinária, realizada na terça-feira (6/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deferiu a solicitação de envio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de requisição de Força Pública Federal para atuar nas seções eleitorais localizadas em aldeias indígenas nos municípios de Goiatins, Pedro Afonso e Tocantínia. Também
Um total de R$ 4.655.783,95. Este foi o valor destinado, até o momento, pelo Judiciário estadual paraibano para enfrentamento da pandemia de coronavírus no estado. Com este número, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se mantém em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte do país em relação
