Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção. Com o início da pandemia no Brasil em março, diversos tribunais
Borrifadores de álcool por todo o salão do Tribunal do Júri. Placas de acrílico na frente dos jurados e da promotora de Justiça. Duas pessoas no público. Réu interrogado por videoconferência. Assim foi o cenário do primeiro júri popular realizado na comarca de Chapecó (SC) após o início da pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para aprimorar os processos de recuperação judicial e falências, buscando a promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional, um dos eixos da gestão do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. “Queremos dar seguimento à ação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) ato normativo que determina aos tribunais a disponibilização de salas para depoimentos em audiências realizadas por videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19. A decisão foi tomada durante a 319ª Sessão Ordinária. Os tribunais deverão disponibilizar salas específicas
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com jurisdição no Distrito Federal e em Tocantins, registrou mais de 127 mil atos judiciais na última semana, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. No período de 28 de setembro a 4 de outubro foram
A Seção de Digitalização do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), com jurisdição na Bahia, já começou a receber as primeiras remessas de processos físicos das Varas do Trabalho (VT) de Alagoinhas, Camaçari, Itamaraju, Simões Filho e Teixeira de Freitas para digitalização e migração ao sistema Processo Judicial
Na sexta-feira (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok no Brasil formalizaram uma parceria para o combate à desinformação nas eleições municipais de 2020. Com a assinatura de memorando de entendimento, o TikTok passa a fazer parte do grupo de plataformas digitais, partidos políticos e organizações da sociedade civil
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou novas planilhas relativas à classificação das comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo governo estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos. Os dados que constam nas planilhas, relativos à
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instalou, na comarca de Lábrea (distante 703 quilômetros de Manaus), o seu primeiro Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do interior do estado. Com a medida, o Tribunal, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Numepec), avança
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dá início, nesta segunda-feira (5/10), à 2ª etapa do cronograma de retomada dos serviços presenciais nas secretarias e cartórios de todo o estado. O retorno gradativo é regulamentado pela Portaria Nº 277, de 4 de agosto de 2020. A 3ª e última etapa
