Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na terça-feira (25/8) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), denunciados na Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (25/8) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão unânime foi tomada durante a 56ª Sessão Extraordinária do CNJ, a partir
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos,
As novas tecnologias são elementos que continuarão auxiliados a formação do magistrado após a pandemia da Covid-19. O tema foi debatido durante o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”, promovido nesta sexta-feira (21/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola
O novo normal imposto pela pandemia da Covid-19 teve expressivo efeito no Judiciário. Em cinco meses, foram provocadas mudanças tecnológicas na prestação de serviços jurisdicionais previstas para ocorrerem em 10 – ou mais – anos. Por outro lado, trouxe o desafio de os órgãos judiciais se prepararem para lidar com
Na noite de segunda-feira (24/8), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, falou sobre o Poder Judiciário brasileiro no século XXI e a consolidação da democracia, da cidadania e da Justiça, em palestra proferida durante o Congresso de Direito Público, Privado e Processual – Democracia, Cidadania e Justiça. O
Nesta terça-feira (25/8), às 14h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 56ª Sessão Extraordinária, por videoconferência, como tem ocorrido desde o início da pandemia do novo coronavírus. A plenária marca a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que irá assumir a presidência do Superior Tribunal
Painel estatístico que traz informações sobre óbitos de acordo com os dados enviados pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais de todo o Brasil informa que, até 17 de agosto, foram registradas mais de 101 mil declarações de óbito cuja principal causa foi a Covid-19. As informações partem direto
O Poder Judiciário manteve a qualidade dos serviços prestados apesar da crise sanitária decorrente do novo coronavírus. De acordo com os corregedores que participaram do seminário digital “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sexta-feira (21/8), nem
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT2) transfira a totalidade do saldo da conta especial II de precatórios, não comprometido com o pagamento de acordos, para a conta de pagamento dos créditos por ordem cronológica. A decisão foi
