O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou a inclusão em pauta do pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sergio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto, João Gebran Neto e Thompson Flores Lenz, envolvidos no episódio do habeas corpus concedido
“A garantia de acesso à ordem jurídica justa pressupõe o desenvolvimento de uma cultura de conciliação e de utilização de formas alternativas para a solução de conflitos. A espada da solução judicial deve ser substituída pelo diálogo entre as partes”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro
A capital da Argentina, Buenos Aires, foi escolhida como sede do 1º Encontro Internacional dos Juízes Federais do Brasil. Dos dias 22 a 25 de novembro, juristas, acadêmicos e políticos estarão reunidos em um evento que possibilitará o intercâmbio jurídico entre Brasil e Argentina. O presidente do Conselho Nacional de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participaram, na noite de quarta-feira (21/11), do lançamento da edição 2019 do Anuário da Justiça Federal, uma publicação da editora Consultor Jurídico. O evento ocorreu no Espaço Cultural do Superior
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do pagamento de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido objeto de recálculo, até o trânsito em julgado das ações declaratórias de nulidade. Os precatórios são calculados em cerca de R$ 14
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (20), a equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para apresentação do sistema “Eolis” e do banco de dados “Ventos”, inovações tecnológicas que poderão ser aproveitadas pelo Conselho Nacional de Justiça. A visita da equipe de
“O que se busca com o trabalho de inspeção é a obtenção de informações acerca do funcionamento do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, com vistas a possibilitar que se busque meios de aprimorar o serviço prestado à população, corrigindo eventuais imperfeições, melhorando aquilo que apresenta dificuldades e
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 19 a 23 de novembro, os trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e das serventias extrajudiciais do Distrito Federal. A abertura
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 8, o Provimento n. 79, que institui a política institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial. Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a finalidade do normativo é proporcionar mais eficiência e qualidade à atividade notarial e registral brasileira.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) procedimento instaurado naquela Corte para apurar a conduta do desembargador federal Rogério Favreto, que, em plantão, concedeu liminar em habeas corpus impetrado em favor
