“Temos problemas disciplinares e de desvio de conduta, mas são questões pontuais. Essa não é a imagem da magistratura brasileira. Não é execrando nem pré-julgando que nós vamos melhorar a nossa magistratura”. A afirmação é do ministro João Otávio de Noronha, que toma posse, nesta quarta-feira (25), no cargo de
As cortes de todo o país são palco, diariamente, de disputas judiciais emocionantes, casos com desfechos surpreendentes, fatos curiosos e, por vezes, histórias de humor. Com a intenção de homenagear a magistratura brasileira e reunir mais de 170 histórias que marcaram a vida de juízes, a Corregedoria do Conselho Nacional
Termina nesta quarta-feira (24/8) o mandato da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como corregedora nacional de Justiça. Durante sua gestão, no biênio 2014-2016, a ministra proferiu 20.515 decisões e despachos de natureza correcional, em que exerce o controle disciplinar da atuação dos magistrados. Ingressaram no período
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta quarta-feira (24/8) no cargo de corregedor nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse acontecerá às 18 horas, no Salão de Recepções do STJ, e o presidente do Supremo Tribunal Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta terça-feira (23/8), um termo de cooperação com o Ministério da Saúde para o fornecimento de pareceres e estudos aos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs). A assinatura do termo ocorrerá na abertura da 236ª Sessão Plenária do CNJ, a partir
A Justiça Além dos Autos é o livro que a ministra Nancy Andrighi lançará nesta terça-feira (23/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes do início da 236ª Sessão Ordinária , que será iniciada às 14 horas. Será sua última sessão como corregedora nacional de Justiça. O livro, organizado pela ministra
A uma semana de concluir sem mandato na Corregedoria Nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi visitou nesta quinta-feira (18) o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para agradecer, pessoalmente, o imenso apoio que recebeu da Corte paulista durante sua gestão. Ela esteve com o corregedor-geral da Justiça paulista,
Atendendo a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, prorrogou a consulta pública à proposta de regulamentação de usucapião extrajudicial. O procedimento foi criado recentemente pelo artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, introduzido pelo novo Código de
Luziânia foi a primeira comarca a receber o projeto das turmas recursais on-line, inaugurado em solenidade realizada no fórum da comarca na última sexta-feira (12/8), com presença da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou, nesta sexta-feira (12/8), o procedimento aberto para apurar a suposta ocorrência de falta funcional pelo juiz Marcel Maia Montalvão, titular da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe/SE, ao bloquear o aplicativo WhatsApp em todo o país. Para a corregedora, mesmo tendo a decisão
