O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 322ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (24/11), resolução que trata da realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A norma modifica a Resolução
Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo período foram registrados 75 novos casos entre trabalhadores das unidades, e 19 entre adolescentes. De acordo com números oficiais, já são
Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Poder Executivo estadual reuniram-se na quarta-feira (28/10) para discutir os temas “O Sistema Prisional Paulista em Tempos de Pandemia” e “Considerações Sobre o Exame Criminológico”. Tendo à frente o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCRIM) e
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) divulgou na quarta-feira (28/10) a Portaria Conjunta nº 38/2020, que estabelece que, a partir de terça-feira (3/11), 75% dos usuários internos da sede do Judiciário tocantinense, anexos a da Corregedoria Geral da Justiça atuarão no regime presencial. Assinada pelo presidente do TJTO, desembargador Helvécio
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.391 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 287% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas
Diante do início da realização das audiências presenciais nesta terça-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) encaminhou aos magistrados o plano de biossegurança específico para realização das audiências de custódia. Conforme o despacho do presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, retornarão as audiências de custódia somente da
Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção. Com o início da pandemia no Brasil em março, diversos tribunais
Borrifadores de álcool por todo o salão do Tribunal do Júri. Placas de acrílico na frente dos jurados e da promotora de Justiça. Duas pessoas no público. Réu interrogado por videoconferência. Assim foi o cenário do primeiro júri popular realizado na comarca de Chapecó (SC) após o início da pandemia
Prestar atendimento psicossocial, promovendo o acolhimento e inclusão nas redes referenciadas de apoio àqueles cidadãos liberados após audiência de custódia, com pena diversa da prisão. Este é o trabalho realizado pela Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (Ceapa), instalada no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Recife (PE) desde
