Na última quinta-feira (29/10), em sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), foram empossados 28 defensoras e defensores públicos aprovados no VIII Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Presidida pelo defensor público-geral do
O Juízo da comarca de Barão de Cocais (MG) determinou que a empresa Vale S/A continue a pagar, pelo período de um ano, o auxílio emergencial mensal aos atingidos que se encontram desalojados de suas residências na cidade, em razão da não aprovação técnica das estruturas da Barragem Sul Superior,
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ultrapassou a marca de 100 acordos extrajudiciais em favor das vítimas do rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), fechados apenas durante o período de restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Desde então, foram finalizados 86 acordos no ambiente virtual de
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), lançou a quinta edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Esta edição marca a mudança de conteúdo da Revista, que passa a veículo de divulgação exclusiva do saber acadêmico, com necessária repercussão prática
O formato virtual adotado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para a realização da 8ª edição estadual do Mutirão Direito a Ter Pai tem funcionado bem e, além de possibilitar a participação dos cidadãos de forma segura, tem viabilizado também que filhos, pais e supostos pais possam oficializar a
Neste mês de setembro, mais 45 famílias de pessoas em cumprimento de pena ou presas provisórias receberam cestas básicas por meio do projeto “Caminho para o Recomeço”, iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Conselheiro Lafaiete (MG). A ação, que tem também a participação da Coordenadoria de Projetos, Convênios
A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e condenou o município de Janaúba (MG) a pagar indenização por danos morais sofridos por um pai que perdeu o filho no incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido em 5 de outubro de 2017. O município havia negado ao
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está realizando uma campanha de arrecadação de brinquedos, calçados, produtos de higiene e alimentos que serão destinados às crianças e familiares dos sobreviventes do incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido em outubro de 2017, em Janaúba, no norte do estado. A antiga creche foi
A pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Janaúba, a Justiça determinou que o Detran-MG veicule em seu site os valores devidos pela estadia de veículos nos pátios de apreensão, observando o conteúdo da decisão liminar proferida na ação civil pública 0351.16.000775-0, sob pena de multa diária de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmaram termo de cooperação técnica para regulamentar o acesso da instituição paulista ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O SEEU é a ferramenta de gestão da execução penal escolhida como política judiciária nacional pelo
