Os efeitos econômicos gerados pela necessidade de isolamento provocada pela pandemia da Covid-19 impuseram a criação de medidas de proteção social, em especial o auxílio emergencial. Em abril de 2020, o número inicial de indeferimentos do benefício emitidos pela Caixa Econômica Federal alcançou 104,1 milhões. Após revisões, os pedidos negados
Uma nova página de pesquisa de precedentes qualificados está disponível no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, a partir de um menu próprio e dinâmico, é possível consultar todas as informações relacionadas a recursos repetitivos, controvérsias, incidentes de assunção de competência (IACs), suspensões em incidentes de resolução de
As inscrições para a etapa paraense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 6 de julho, às 15h, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a finalidade de fomentar
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) passa a contar com um Centro de Inteligência para identificar e monitorar demandas repetitivas, de grandes litigantes e ações coletivas de grande repercussão. O objetivo, segundo o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, é assegurar o acesso eficiente
A atuação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário foi um dos assuntos tratados na entrevista concedida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Lúcia Aguiar, ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A entrevista foi
Foi realizada na segunda-feira (7/6) a primeira reunião do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lembrou que o Centro tem o objetivo de consolidar o sistema de precedentes obrigatórios, com a finalidade de promover
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) regulamentou, em 19 de maio, a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual. A medida considera que a Administração Pública deve se pautar pelo princípio da eficiência, visando a reduzir o acúmulo de processos na Justiça Estadual, com especial atenção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (25/5), a partir das 10h, o webinário Setor Aéreo Brasileiro, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo do evento, realizado em parceria com a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional do Consumidor
Integrantes da Rede de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e gerentes jurídicos da Caixa Econômica Federal nos estados debateram, em 10 de maio, os processos judiciais envolvendo o Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores em Vias Terrestres). As ações referentes ao pagamento do seguro,
As informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos painéis estatísticos interativos podem contribuir para a construção de políticas públicas efetivas. O painel de monitoramento da Política Nacional Judiciária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, por exemplo, fortalece essa articulação. “As vertentes que são mais delicadas e mais
