O Fórum de Guarapari (ES) implantou, no dia 18 de desembro, a Sala de Depoimento Especial destinada à oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Eliezer Mattos Scherrer Junior, a sala é um antigo anseio da comarca. “Antes os depoimentos
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) firmou dois termos de cooperação técnica para desenvolver ações, com atribuições específicas e mútuas, no sentido de garantir direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a aplicação da Lei nº 13.431/2017. Ainda serão realizadas iniciativas intersetoriais e interinstitucionais por
A juíza Artclina Oliveira Guimarães, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou uma solução inovadora no Judiciário brasileiro para divulgação de informações sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de
Mais de 920 profissionais se inscreveram para participar da Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes, promovida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (Ceajud/CNJ). As aulas começaram na última semana
Estão abertas as inscrições para o curso on-line “Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele é direcionado especialmente a servidores que atuam na entrevista com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, como assistentes sociais
Há dois anos, a prática de submeter crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes a reviverem lembranças dos traumas sofridos, em processos judiciais ou administrativos, é tipificada como violência institucional, de acordo com a Lei 13.431/2017. Mesmo assim, o processo de revitimização ainda pode ser identificado em antigos modelos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF no Brasil) e a Childhood Brasil lançam nesta quarta-feira (15/7) o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes vitimas ou testemunhas de violência. Em formato de webinar, o evento será transmitido
Será realizado em 20 de julho, das 19h às 22h, o evento 30 anos do ECA: inovações protetivas – Depoimento Especial, promovido pela Associação Brasileira de Psicologia Jurídica (ABPJ) em seu canal no YouTube. A abertura será realizada pelo gerente de Advocacy da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves. Na sequência,
Dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma), ligada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vai promover, de 29 de abril a 5 de junho, curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”, na modalidade semipresencial. A instituição de ensino disponibilizará 40 vagas, sendo
“Imagine uma criança relatar mais de uma vez um estupro do qual ela foi vítima”. A fala é do Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e nos convida a pensar sobre a importância da técnica de depoimento especial. Na
