Foi lançada nesta terça-feira (8/9) a versão em língua portuguesa da obra “Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, em uma iniciativa que aproxima a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dos profissionais do direito e da sociedade brasileira. A obra, editada originalmente em espanhol, foi organizada e
A igualdade e o combate à discriminação racial se tornaram casos de monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A decisão faz parte da Portaria Conjunta nº 7/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do
Ao longo da pandemia do novo coronavírus, foram convocadas 48 sessões extraordinárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais foram julgados 93 processos. Os dados se referem ao período de 27 de março até 3 de setembro de 2020. De acordo com a Portaria 147, de 1º de
As inscrições para o lançamento da versão em língua portuguesa da obra “Comentário à Convenção Americana sobre Direitos Humanos” prosseguem até segunda-feira (7/9). A publicação, que reúne comentários de autores de diferentes nacionalidades e é apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Será realizada na próxima terça-feira (8/9), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta sexta-feira (28/8), na Reclamação para Garantia das Decisões nº 0009882-49.2019.2.00.0000, que os Tribunais Federais e do Trabalho devem cumprir o artigo 2º da Resolução CNJ nº 293/2019. A norma estipula que os magistrados também têm direito ao
O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (25/8), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele deixa o CNJ nesta quinta-feira (27/8), data em que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (18/8), às 14h, Sessão Ordinária solene para registrar os 15 anos de atividade. Fruto da Reforma do Judiciário, aprovada nos termos da Emenda Constitucional n° 45, o CNJ foi instituído em 14 de junho de 2005, com a missão de
Com o tema “Acompanhando as transformações do mundo”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemora 198 anos de instalação na quinta-feira (13/8). Em razão da pandemia pelo novo coronavírus, a sessão solene comemorativa, que acontece Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, este ano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, na sexta-feira (7/8), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com jurisdição no
