Uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pará) promoveu a oferta de serviços da Justiça Eleitoral a pessoas com comprometimento intelectual, em especial autistas e eleitoras e eleitores com síndrome de Down, no dia 1º de abril. A ação foi resultado de uma parceria com a Federação das Apaes
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a segunda reunião do grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, realizada na quinta-feira (7/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, também foi definida a
A elaboração de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento de pessoas suspeitas em processos criminais teve avanços na sexta reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debate o tema, realizada nessa quarta-feira (6/4). O debate envolveu a preocupação em evitar que
As pessoas LGBTQIA+ que foram vítimas de violência e acionaram o Sistema de Justiça podem contribuir com a pesquisa que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compreender a dinâmica da LGBTfobia. O objetivo é elaborar um diagnóstico da situação de atenção a essa população como vítima e
Em artigo na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) João Gaspar Rodrigues defende proposta de institucionalização do combate à tortura pelo Estado brasileiro. Rodrigues, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, justifica a necessidade de um programa de
Nascido em uma casa no Morro do Chapéu Mangueira, no Rio de Janeiro (RJ), Carlos Alberto de Oliveira da Silva nunca teve certidão de nascimento. Hoje, aos 54 anos, o interno da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, no Complexo de Gericinó, conseguiu iniciar o processo para adquirir seu registro. Na sexta-feira
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai apresentar o programa Amparando Filhos em um evento internacional organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O idealizador do programa, juiz Fernando Chacha, participará, no dia 31 de março, em Brasília, do 8º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as ações do grupo de trabalho interinstitucional formado por autoridades do Sistema de Justiça e do Poder Executivo da Bahia para enfrentar a situação crítica do sistema prisional no estado. Em fevereiro, uma rebelião no interior da Penitenciária Lemos Brito deixou seis
A Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de vida do Tribunal de Justiça do Piauí (SUGESQ/TJPI) lançou nesta quarta-feira (23/3) a Cartilha sobre o Respeito à Diversidade. A publicação é uma iniciativa para promoção do respeito à diversidade e ao combate de atos discriminatórios em razão da orientação sexual
Presentes em 23 capitais e também no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), os Serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apecs) foram apresentados em painel internacional com a participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (18/3). O serviço fomentado pelo CNJ desde 2019 – e que
