Responsável pelo maior banco de dados biométricos das Américas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra informações que propiciam a efetivação de diversas ações de cidadania e de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Afinal, a base de dados do Tribunal já conta com mais de 120 milhões de eleitoras
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizaram, na segunda-feira (20/12), a primeira reunião para debater a ampliação de vagas de trabalho para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em Pernambuco. Contando ainda com a participação de representantes da Defensoria,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última semana, o primeiro ciclo de missões de lançamento da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de até 12 tipos de documentos a pessoas
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, na última sessão administrativa do ano, a criação da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas. Além da garantia e proteção dos direitos, a nova unidade irá levar ações de cidadania às aldeias indígenas do estado. A criação da
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atende a população do Rio Grande do Sul, passou a integrar a Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas (ONU). A iniciativa mobiliza entidades públicas e privadas a promoverem o crescimento sustentável e a cidadania, a partir de dez
As iniciativas voltadas para a defesa dos direitos humanos e a digitalização da Justiça foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (17/12). Ao apresentar o balanço das atividades
Assegurar o integral cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse, de forma pacífica e levando em consideração questões sociais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se reuniu nessa quinta-feira (16/12) para a elaboração do Protocolo de Reintegração Digna de Posse,
O Poder Judiciário brasileiro mapeou os 312 grupos reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência contra mulheres em atuação no país e elaborou um levantamento contendo análises e recomendações para que essas práticas possam ser compartilhadas com a sociedade civil e outras instituições interessadas em enfrentar o problema
O segundo número da quinta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponível e traz 12 artigos inéditos, de autores e autoras de diferentes estados e instituições. Os artigos abordam temáticas relacionadas aos cinco eixos de gestão do ministro Luiz Fux: proteção dos direitos humanos e
A inclusão no calendário do Poder Judiciário da Semana da Justiça Itinerante e Direitos Humanos e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit) foram propostas apresentadas pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel na 6ª Reunião do
