A realização de audiências de custódia é a pauta do programa Link CNJ que estreia na noite desta quinta-feira (18/11), às 21h, na TV Justiça. O ano de 2021 marca a passagem dos seis anos de realização das audiências de custódia no Brasil. A medida é considerada um marco, pois
Começa, nesta quinta-feira (18/11), às 18h30, o Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil (Conarci 2021). O evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) debaterá as estratégias nacionais de combate à falta de registro de nascimento, além de temas como a desjudicialização – transferência de atos
A desinformação como ameaça aos direitos humanos e à democracia será o tema do o III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão, promovido na próxima terça-feira (23/11), às 17h30, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube, com a participação de integrantes
Os resultados do trabalho coletivo realizado na construção de um protocolo de orientações para a implantação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (11/11), durante o webinário sobre a Resolução CNJ n. 425/2021,
Assumir uma nova postura diante das pessoas em situação de rua e de seus direitos fundamentais é uma tarefa que o Poder Judiciário assumiu com a instituição da Política Nacional Judicial voltada a esse grupo, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a edição da Resolução CNJ n. 425/2021, aprovada
A equipe de representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nessa quarta-feira (10/11), à preparação para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. Essa primeira fase da missão do CNJ seguirá até sexta-feira (12/11). A Ação
Implementar a política judicial de atenção à população em situação de rua de forma efetiva por meio do atendimento prioritário e sem burocracia dessas pessoas nos tribunais: esse desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis no contexto atual de aumento da pobreza reuniu, nesta quinta-feira (11/11), magistrados
O Link CNJ que estreia nesta quinta-feira (11/11) vai tratar da violência policial. Problema com lastro histórico, que pode resultar em casos de tortura, estupro e homicídio, condenou o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso das chacinas da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, no Rio
As orientações e recomendações de como os tribunais poderão implementar a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades serão reunidas em um material desenvolvido de forma colaborativa pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional
Servidores da Justiça Estadual de Mato Grosso, da Justiça Federal e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAAP) que atuam nas áreas de tecnologia da informação, audiência de custódia e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram do treinamento para implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação
