A democratização do acesso à Justiça foi tema da palestra magna proferida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A conselheira, que é presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e da Comissão
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) firmou parceria com a Casa do Albergado, unidade do Instituto de Administração Penitenciária do governo estadual, para fortalecer as políticas de atenção para pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação consistirá no acolhimento, atendimento, acompanhamento e qualificação profissional das pessoas oriundas do sistema prisional,
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem 90 dias para adequar o processo de vistoria pessoal e de revista de bolsas, sacolas e pastas para o acesso às unidades. O órgão deve garantir, nesse prazo, que os procedimentos sejam feitos por servidores, servidoras ou agentes de segurança do
Nesta quarta-feira (7/7), às 15h, (horário de Brasília), a Secretaria estadual da Justiça, com o apoio do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições parceiras, realiza a live “Escrevendo histórias: webnário sobre práticas de leitura em prisões de Rondônia”. O evento, com transmissão no canal
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa participa, nesta terça-feira (6/7), às 19h, do I Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Flávia, que é presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e membro do Observatório
Desde 2018, pessoas transexuais e travestis podem solicitar a inclusão de nome social no título de eleitor. Em todo o Rio de Janeiro, 1.302 pessoas registraram no cadastro eleitoral o nome pelo qual são reconhecidos socialmente. Desses, 538 residem na capital. Esse quantitativo corresponde a 0,01% do eleitorado fluminense –
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinou na última quarta-feira (30/6), a renovação do Convênio de Cooperação Técnica e Material garantindo a estrutura básica para realização das audiências de custódia no estado. Além do TJRJ, o convênio estabelece a
Durante o mês de agosto, a população ribeirinha da região do Baixo Rio Branco, no sul de Roraima, vai contar com os serviços da Justiça Itinerante e atendimentos médicos e odontológicos oferecidos por profissionais da Operação Acolhida. Entre os dias 23 e 25 de junho, o coordenador do Núcleo de
O edifício sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) está iluminado com as cores do arco-íris, em celebração à Semana do Orgulho LGBTQIA+. A iluminação multicolorida foi instalada na segunda-feira (28/6) e faz alusão à bandeira do movimento LGBT, que representa a diversidade, simbolizada pelo arco-íris. A iluminação especial
A adoção de medidas distintas da monitoração eletrônica para pessoas em situação de rua que sofram alguma restrição judicial foi tema de debate do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debate a democratização do acesso à Justiça. Responsável pela elaboração da proposta de Política Nacional de
