A promulgação da Constituição Federal completa 34 anos nesta quarta-feira (5/10). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem metade deste tempo desde sua instalação, em junho de 2005, tem contribuído para efetivar as normas previstas na Carta Magna. As políticas públicas judiciárias elaboradas pelo órgão impulsionam os segmentos do
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) amanheceu ainda mais inclusivo na última quarta-feira (28/9), quando entrou em execução o primeiro contrato de fornecimento de mão de obra especializada de pessoas com deficiência assinado pela instituição. A Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE), instituição que desde 2009
A edição do Link CNJ desta quinta-feira (29/9) trata das eventuais mudanças na forma de atendimento à população que a Justiça poderá passar com o envelhecimento da população. O programa vai ao ar às 21 horas na TV Justiça e, a partir desse horário, também estará disponível no canal do
Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente R$ 31.878,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) em acordos firmados em audiências conciliatórias. Esta é
A taxa de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de 28,3%, menos da metade do índice registrado entre as pessoas sem deficiência, que é de 66,3%. Os dados contabilizam quem está ocupado e quem está em busca de trabalho e foram levantados pelo Instituto Brasileiro de
O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Mario Maia, participou do Ciclo de Palestras “Pessoa com Deficiência: Educação, Conscientização e Respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na sexta-feira (23/9). Além de compor a mesa
Para apoiar o Judiciário na garantia dos direitos de pessoas vulneráveis e tradicionalmente marginalizadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a primeira publicação de uma série de seis produtos que divulgarão decisões da Corte Superior na temática dos direitos humanos. O “Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá como foco a eficiência na prestação jurisdicional e a defesa dos direitos humanos e meio ambiente. As diretrizes foram apresentadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, na terça-feira (20/9), durante a abertura da 356ª
O sistema de Justiça no Distrito Federal deu mais um passo para estruturação do comitê PopRuaJud na capital federal. O colegiado terá a incumbência de fortalecer a rede de proteção necessária para conferir cidadania para pessoas em situação de rua. Representantes de órgãos e entidades dessa rede se reuniram no
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, recebeu, na noite de quinta-feira (15/9), após sessão no Supremo, representantes de seis etnias indígenas do estado da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Maranhão, do Mato Grosso do Sul
