Relembrar a história de lutas e conquistas do povo negro no Brasil é mais do que relevante: torna-se necessário, principalmente em tempos nos quais a memória parece tão esquecida. Embora o dia da consciência negra seja comemorado no dia 20 deste mês, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª
O Poder Judiciário do Pará firmou na última semana termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), junto ao Governo do estado e órgãos do Sistema de Justiça do Pará. O documento tem por objeto o Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura de Pessoas Custodiadas em Situação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (21/10), o Seminário Diálogo com Juízes e Juízas sobre Empresas e Direitos Humanos: o Uso da Devida Diligência em Direitos Humanos como Ferramenta Interpretativa. O evento, voltado aos magistrados brasileiros, faz parte das ações do Observatório dos Direitos Humanos do Poder
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na quinta-feira (20/10), sua mais nova contratada: Letícia Lisboa. A jovem de 25 anos tem síndrome de Down e integra o grupo de 13 profissionais com deficiência contratado por meio da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). Os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo ações para apoiar o Judiciário nacional a implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Instituída pela Resolução CNJ n. 253/2018, a política determinou a instalação de plantões judiciários para
Encerra-se nesta quarta-feira (19/10) o prazo para inscrição da palestra “Política Intergeracional” ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pelo médico geriatra Otávio Castello, que ocorre nesta quinta-feira (20), às 17h. Monique Marques é coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI) e
Com os objetivos de promover a reflexão sobre a consideração da devida diligência em matéria de direitos humanos no trabalho e promover o diálogo dos juízes em relação às normativas internacionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, das 9h às 12h, na próxima sexta-feira (21/10), o seminário “Diálogo com
Mais de 14 milhões de pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não tiveram acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Por isso, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou cinco recomendações para garantir o acesso da população ao benefício. “O
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitirá a criação de bancos de profissionais para atuar como intérpretes especializados nas línguas faladas pelos povos indígenas do Estado, e também como peritos antropológicos em processos judiciais
Os pais presos da Unidade Prisional de Alexânia agora poderão receber seus filhos menores fora do ambiente do cárcere. Isso porque, na próxima segunda-feira (10/10), às 10 horas, será inaugurada a brinquedoteca na unidade prisional local, a fim de evitar que os filhos dos reeducandos, no momento das visitas, tenham
