A atuação do Judiciário em matérias de meio ambiente a fim de garantir que sua proteção resguarde o direito das próximas gerações é um dos temas que serão abordados no I Colóquio Jurídico Brasil-Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro. O evento é organizado pelo Conselho Nacional
A maneira como os Estados defendem a democracia, mantendo questões como eleições livres e periódicas e a defesa dos direitos humanos, por exemplo, é uma das preocupações do direito interamericano na atualidade. As ameaças e as maneiras de fortalecer a democracia representativa serão abordadas durante o I Colóquio Jurídico Brasil-Organização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (30/4), às 11h30, a Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia. A solenidade contará com a participação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do ministro da Justiça, Anderson Torres, da diretora da Divisão de Operações do Escritório das Nações
“Fui condenado por organização criminosa, fiquei preso por seis anos. Minha família confiava em mim e não me abandonou. O diretor me deu uma oportunidade, eu já tinha experiência como motorista profissional. Era operador de escavadeira hidráulica. Após oito meses na cadeia consegui emprego e com o passar do tempo
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desenvolve diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial entre povos e comunidades tradicionais definiu na sexta-feira (23/4) o primeiro roteiro de manual prático para a abordagem de crianças e adolescentes vítimas de violência e pertencentes a
A Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) indicou na última sexta-feira (23/4) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como mediador de um impasse em relação ao atendimento em casos de saúde mental que trouxe o Brasil de volta ao foco do tribunal. O problema está ligado à primeira condenação
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou a cartilha “Linguagem Cidadã”. O objetivo é promover e orientar a utilização de informações públicas de forma inclusiva e compreensível para todas as pessoas. O lançamento faz parte da campanha de adoção da Linguagem Cidadã na comunicação institucional do Tribunal. Acesse a cartilha
Nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h, a Comissão Ajufe Mulheres – grupo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) composto por magistradas e magistrados federais – realiza o curso “Assédio sexual: teoria e práticas de prevenção”. No primeiro dia, o debate será com a
Artigo publicado originalmente no jornal O Globo, em 22 de abril de 2021 Luiz Fux* As últimas palavras de George Floyd ecoaram pelo mundo e continuam a ser repetidas em manifestações por diversas cidades dos Estados Unidos. “Não consigo respirar”, disse, enquanto o policial Derek Chauvin lhe pressionava o pescoço
O agronegócio brasileiro abriu 128 novos mercados internacionais em 2020. Alcançou uma safra recorde que superou 272 milhões de toneladas de grãos e exportou US$ 100 bilhões. Os dados, que realçam a presença internacional desse segmento econômico, também colocam em pauta as questões jurídicas que envolvem o setor. Na avaliação
