Começou na última sexta-feira (26/3) o processo de elaboração de uma política judiciária que vai observar os direitos da população em situação de rua. Participam das discussões entidades da sociedade civil com histórico de atuação na causa e órgãos públicos e do Sistema de Justiça. A coordenação está a cargo
A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos e de violência orientada pela criatividade e pela sensibilidade, a partir da escuta dos ofensores e das vítimas, propiciando a condução de um diálogo. A Justiça Restaurativa é uma política pública, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há cinco
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em parceria com escolas públicas e particulares dos municípios de Cacoal (RO) e Ministro Andreazza (RO), realiza a campanha “Meu Primeiro Título Net”. O objetivo é promover o registro eleitoral de jovens de 16 a 18 anos por meio do requerimento “Título Net”,
Durante a comemoração pelos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância, promovida na segunda-feira (29/3) pelo Ministério da Cidadania, a juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Trícia Navarro, ressaltou que a lei fortaleceu a atuação do Poder Judiciário
O Fórum de Olinda (PE) começou a realizar, em fevereiro, audiências de custódia no formato híbrido. A atividade é executada na Sala de Audiência de Custódia, onde apenas o preso e um servidor ou servidora, que organiza a atividade, ficam no local cumprindo o distanciamento social mínimo de cinco metros.
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão liminar que havia determinado ao governo do Mato Grosso do Sul a distribuição de cestas básicas a indígenas estabelecidos em áreas regularizadas e, à União, aos que vivem em áreas não regularizadas. A Ação Civil Pública tinha o
Em 2020, dois assassinatos mobilizaram cidadãos em todo o mundo contra ações violentas praticadas por seguranças do setor privado e de agentes públicos. No caso do americano George Floyd e do brasileiro João Alberto Freitas, a violência foi letal. Para buscar uma atuação que respeite os direitos de todos os
Uma iniciativa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) em Porto Alegre evita que pessoas detidas em delegacias de polícia sofram tortura e outras violações a seus direitos – o que valeu à DPE/RS o Prêmio Innovare 2020, na Categoria Defensoria Pública. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) segue com a programação do mês da mulher na Justiça Militar Estadual. Nesta segunda-feira (29/3), às 10h30, será realizada live “protagonismo feminino e desafios da mulher nas instituições militares”. O encontro será realizado em modo virtual e contará com palestra
