A participação das mulheres na magistratura é um desafio que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca avançar. No dia 15 de dezembro, foi aprovada pelo Plenário do CNJ uma recomendação para que os tribunais observem composição paritária de gênero na formação das comissões organizadoras e das bancas examinadoras nos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até o dia 8 de janeiro. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 79ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (18/12), resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis pelos cuidados de crianças com até 12 anos e de pessoas com deficiência.
Tribunais e cartórios entram em ação para facilitar a denúncia de violência, especialmente a patrimonial, contra idosos. Nas dependências dessas instituições, deverão ser divulgados os principais canais de denúncia, como o Disque 100 e o Ligue 180, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). A estratégia está sendo desenvolvida
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) firmou dois termos de cooperação técnica para desenvolver ações, com atribuições específicas e mútuas, no sentido de garantir direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a aplicação da Lei nº 13.431/2017. Ainda serão realizadas iniciativas intersetoriais e interinstitucionais por
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nessa quinta-feira (17/12) acordo de cooperação internacional com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, para realização de pesquisas acadêmicas relacionadas ao arranjo de cortes constitucionais, com destaque ao Supremo Tribunal Federal (STF), direitos humanos e governança democrática. A
Para aprimorar o sistema carcerário do Ceará, corrigindo possíveis falhas e colaborando para a efetivação dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade e a reinserção social, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elaborou Plano de Ação para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (15/12), a abertura do 1º Encontro CNJ de Ouvidoria do Poder Judiciário, contando com a participação das ouvidorias dos tribunais de todos os ramos da Justiça. No evento, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e o Ouvidor Nacional de Justiça,
A ampliação de ações de Justiça Itinerante foi debatida na reunião do Comitê do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na sexta-feira (11/12).
Marco de cooperação mútua entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), os projetos “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos” e “Aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)” foram lançados nesta terça-feira
