O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e das Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, intensificou nesta segunda-feira (18/5), nas redes sociais, as orientações relativas ao tema, para marcar as atividades do “Dia Nacional
Para marcar o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, comemorado em 17 de maio, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votará proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos que o Poder Judiciário deverá observar, no âmbito criminal, para reduzir a vulnerabilidade de pessoas LGBTI. Elaborada tendo
Dados da participação feminina nas comissões organizadoras e nas bancas examinadoras nos concursos para magistratura brasileira começam a ser encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa é iniciativa do grupo de trabalho que avalia mecanismos de participação das mulheres no processo de ingresso na magistratura. Veja aqui o
A criação de uma campanha nacional vai unir instituições públicas e privadas em ações que garantam atendimento célere e humanizado além de proteção efetiva às vítimas de violência doméstica e familiar. O anúncio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de criar um movimento que envolva toda a sociedade durante o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (14/4) uma série de diretrizes para orientar o funcionamento excepcional dos serviços de acolhimento e adoção durante a pandemia causada pela crescente disseminação do novo coronavírus no país. O objetivo é preservar a vida crianças e adolescentes sob proteção do Estado,
A Operação Acolhida do Exército Brasileiro foi a primeira beneficiada com a destinação de recursos da Vepema (Vara de Penas e Medidas Alternativas) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Quase R$ 100 mil em materiais e equipamentos para proteção contra o coronavírus (Covid-19), comprados pelo Poder Judiciário de Roraima,
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu uma carta de apoio e reconhecimento ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, pela aprovação de recomendação sobre medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus,
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor mecanismos para ampliar a participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso na magistratura realizou a primeira reunião nesta terça-feira (17/3). O colegiado vai realizar uma pesquisa para identificar a participação de mulheres nas comissões e
Um dos pressupostos da cidadania é o direito à participação política, que se dá principalmente por meio do voto. Assegurar esse direito aos presos provisórios e aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa é o objetivo de um termo de cooperação técnica, assinado na tarde desta quarta-feira (11/3) pelo presidente
