A gavel resting on a rainbow flag which is a symbol of the LGBT movement. Image illustrates the many legal challenges associated with the LGBT movement.

Cirurgia para mudar sexo no registro civil não é necessária, diz corregedor

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entende que não é exigida cirurgia de mudança de sexo para alterar o nome no registro civil, como já decidiu o CNJ em julgamentos passados. A afirmação foi feita em decisão desta terça-feira (4/10) ao pedido liminar da Defensoria Pública da União que afirma que

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ prepara diagnóstico sobre processos de trabalho escravo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá contar, até o fim do ano, com um diagnóstico dos processos de trabalho escravo e de tráfico de pessoas em andamento no Poder Judiciário. O panorama tem por objetivo permitir aos juízes uma gestão mais eficiente das ações, conforme debatido na quinta-feira (29/9),

Idoso

Tribunal debaterá garantia de direitos dos idosos na segunda-feira

Com o previsível aumento da população idosa no Brasil, a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij), do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), vai realizar, no próximo dia 3 de outubro, o evento “Políticas Públicas e o

Casamentos coletivos unem 575 casais em uma semana no AcreCrédito: Divulgação/TJAC

Casamento coletivo do Tribunal do Acre une 575 casais em uma semana

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) uniu mais de 500 casais no Vale do Juruá, na última semana. Na quinta-feira (22/9), o primeiro casamento coletivo, na comarca de Marechal Thaumaturgo, contou com outros 75 casais. No sábado (24/9), o ato se repetirá em Cruzeiro do Sul, com previsão de

Política Nacional de ConciliaçãoLegenda: Tribunal reúne mediadores escolares em encontro no AmapáCrédito: Afonso Júnior/TJAP

Tribunal do Amapá reúne mediadores escolares para prevenir violência

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou o 1º Encontro de Mediadores de Conflitos na Escola. O evento, no último dia 15, trouxe palestras com os temas “Sistema Pré-Processual na Mediação Escolar”, ministrada pela instrutora do

Mutirão Pai Presente atende 300 pessoas em Fortaleza (CE).Divulgação/TJCE

Projeto Pai Presente reconhece 112 crianças em escolas de Fortaleza

O Mutirão do Projeto Pai Presente nas escolas públicas de Fortaleza (CE) garantiu 112 reconhecimentos voluntários de paternidade neste ano. Foram também realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) 33 exames de DNA. As ações tiveram início em maio e foram encerradas no último dia 17. Foram

Conselheiro Lelio Bentes. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Tráfico de pessoas só será combatido com união de esforços, diz conselheiro

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lelio Bentes, afirmou, nesta sexta-feira (23/9), em São Paulo/SP, que o desafio do tráfico de pessoas só será combatido com a união de esforços e uma articulação consistente. A declaração do conselheiro foi durante

AcessibilidadeLegenda: Tribunal de Rondônia define plano de ações de acessibilidadeCrédito: Divulgação/TJRO

Tribunal de Rondônia define objetivos para plano de acessibilidade

Aperfeiçoar instalações físicas para que haja condições necessárias ao acesso e à circulação de pessoas com deficiência é um dos objetivos da Comissão de Acessibilidade designada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para organizar um plano de ações, parâmetros normativos e políticas institucionais relacionados ao tema. Os assuntos foram

Whatsapp recebe denúncias de violência contra jovens no APCrédito: Divulgação/TJAP

Whatsapp recebe denúncias de violência envolvendo jovens no Amapá

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) lançou um novo canal de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes: um número de WhatsApp receberá fotos, vídeos, áudios e textos com denúncias em que a vítima de crime for menor de idade. A unidade já conta com

Foto: Gil Ferreira/ Agência CNJ

Direitos Humanos é pauta do último evento de Ricardo Lewandowski no CNJ

No último evento oficial como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski assinou Termo de Cooperação Técnica com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), com o objetivo de promover a capacitação de juízes e tribunais brasileiros em práticas que evitem a ocorrência de tortura