Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Comarca de Corumbá percorreu, entre os dias 23 e 25 de agosto, as águas do Rio Paraguai com a prestação de serviço jurisdicional aos moradores das localidades de Porto da Manga e
Começou em 26 de agosto e vai até 30 de setembro o cadastramento para o Mutirão Direito a Ter Pai, ação promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais que tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome
Em Mato Grosso, a edição 2016 do Programa Pai Presente registrou 111 audiências nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande no último sábado (20/8). O número foi 98% maior que o alcançado no ano passado. Do total, 25 resultaram em reconhecimentos de paternidade espontâneos, 69 em exames de DNA e
Judiciário do Amapá contará com um Centro de Custódia no Bairro Novo Horizonte. O Centro de Custódia irá abrigar os internos portadores de doenças mentais que hoje estão no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O juiz João Matos esteve no local para inspecionar as obras, que devem ser
Neste ano, 52 homens fizeram o reconhecimento voluntário de paternidade no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Polo Avançado (TJAM/Ufam), na capital amazonense. O número supera o resultado de 2015, quando 43 pais fizeram o reconhecimento sem passar pela Justiça, no atendimento pré-processual. O centro é responsável pelo
Na última sexta-feira (19/8), a Justiça do Amapá realizou mais uma edição do programa Pai Presente. A ação intitulada “Pai Presente, Pai e Filho: Amor Reconhecido” foi dedicada ao mês dos pais e realizada no box do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no SuperFácil Beirol. Na ocasião, 45 registros
Por meio do projeto Pai Presente, 13.921 crianças e adolescentes da Paraíba foram reconhecidas pelo pai. O número reflete o resultado de cinco anos da iniciativa que constatou, em 2011, que 89.489 jovens na Paraíba não possuíam a identificação paterna no registro de nascimento. Atualmente, o total caiu para 75.568
Em comemoração ao mês dos pais, o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Judiciário de Alagoas promoveu, na quinta-feira (18/8), ação de conscientização sobre paternidade responsável na Construtora Sampaio Soriano Construções, em Maceió. A assistente social do núcleo, Márcia Cristina Carvalho, palestrou para mais de 50 trabalhadores sobre os
O Projeto Reconhecer é Amar já soma 453 reconhecimentos voluntários e 432 indicações de paternidade (quando a mãe ou filho maior de 18 anos indica o pai para comprovação por meio de exame de DNA). A implantação do programa no Maranhão ocorreu em setembro de 2012. A iniciativa incentiva pais
O Programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), já possibilitou 172 reconhecimentos de paternidade no ano de 2016. Os dados são das atividades realizadas pela equipe do programa em parceria com a Justiça Itinerante, tanto na capital como no interior do estado. Durante este ano, 9 municípios
