O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo 0007535-72.2021.2.00.0000) para que juízas e juízes utilizem a ferramenta para consulta unificada de antecedentes criminais. A medida alcança também os tribunais com jurisdição criminal que, além de empregá-la, devem divulgar e estimular o uso da ferramenta. A
Servidores da Justiça Estadual de Mato Grosso, da Justiça Federal e da Secretaria de Administração Penitenciária (SAAP) que atuam nas áreas de tecnologia da informação, audiência de custódia e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram do treinamento para implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM) cumpriram, na semana passada, uma extensa programação de monitoramento das atividades do Escritório Social em Manaus. Entre as ações, visitaram o
Para otimizar e deixar ainda mais claras as normas para movimentação de pessoas presas, especialmente quanto às atribuições e ao ônus do trânsito de custodiados sob a responsabilidade do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou resolução que trata sobre a transferência e o recambiamento de pessoas presas, em
Os números referentes à segunda dose ou à dose única de vacinação contra Covid-19 de pessoas em privação de liberdade no Brasil registraram aumento de 31,4% na última quinzena, segundo novo boletim de acompanhamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta semana. No período anterior, o aumento registrado foi de 8,5%. De
Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram início, nesta semana, às missões que irão preparar as unidades da Federação para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. Em um primeiro momento, serão realizados treinamentos locais para
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início, nessa quarta-feira (3/11), ao Regime Especial de Atividade Jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Parnaíba para análise de processos de presos provisórios e apenados. O propósito é a análise de processos criminais e processos de execução penal de réus
Com o objetivo de garantir liberdade de crença nas unidades de privação e restrição de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação (Ato Normativo 0007727-05.2021.2.00.0000) para que varas de execução criminal e de execução de medidas socioeducativas garantam assistência religiosa em todos esses estabelecimentos. A iniciativa, que visa
O acesso a políticas de trabalho e geração de renda para pessoas privadas de liberdade e egressas foi tema de webinário promovido na terça-feira (26/10) entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento abre a série de cinco encontros realizados até o final de novembro
Em mais uma importante etapa para a centralização da gestão de processos de execução penal, a Justiça Militar da União (STM) deu início à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão dessas ações desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adoção
