O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé iniciaram parceria para fortalecer a disseminação e o apoio técnico a Redes de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesp) em todo o país. Iniciada no Rio de Janeiro em 2006 e já presente em seis estados, a Raesp
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) uma série de ações para auxiliar o Estado brasileiro a atender as medidas provisórias que a Corte IDH determinou nos últimos anos ao país, em função das violações aos direitos humanos comprovadas em três unidades
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Detran-RJ inauguraram nesta quarta-feira (2/6), na Central de Audiência de Custódia de Benfica, uma sala de biometria para identificação civil de pessoas que ingressarem no sistema penal. A parceria também vai abranger as centrais de custódia nas cidades fluminenses
Prevista no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 do governo federal, a aplicação de vacinas em estabelecimentos de privação de liberdade segue em ritmos diferentes entre profissionais e pessoas internas, com uma discrepância superior a 40 vezes no caso da primeira dose e de mais de cem para a
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) criou o programa “Justiça Restaurativa pela liberdade”. Parceria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa, o programa tem como objetivo sugerir que seja considerado como fundamento para a remição da pena, a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (7/6), webinar sobre “Remição de Pena por Meio de Práticas Sociais e Educativas”. O encontro começa às 15h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A redução de pena por meio de atividades que promovem a qualificação e a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará nesta quarta-feira (2/6) de audiência de supervisão convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para acompanhar os casos de três espaços de privação de liberdade – Pedrinhas (MA), Curado (PE) e Plácido de Sá Carvalho (RJ) – e de uma unidade
Foi a realizada na última quarta-feira (26/5) a primeira reunião da Comissão Permanente Interinstitucional criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar e monitorar a situação prisional das gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência, assegurando o cumprimento das ordens coletivas de habeas corpus concedidas
Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de toda a população tocantinense e considerando a importância de se reconhecer e valorizar as comunidades negras, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, na terça-feira (25/5), a Resolução nº 506/2021, que dispõe sobre a inclusão sociopolítica das comunidades
Pela primeira vez na história, mais de 70% dos processos de execução penal estão reunidos em uma mesma plataforma nacional do Judiciário, conectando 33 tribunais e outros atores do sistema de Justiça gerando dados em tempo real da população em cumprimento de pena para a construção de políticas efetivas. Tudo
