O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (30/4) a etapa 2021 da Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia, que estará reunida em uma série de encontros até junho. Durante o evento online com a presença do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, representantes nacionais e internacionais
Começa na próxima quinta-feira (6/5) uma série de seminários organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vão reunir a comunidade científica e o Sistema de Justiça para debater resultados de pesquisas promovidas pelo Conselho e metodologias de investigação empírica no campo do direito. O debate será introduzido por um panorama atual
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o estado de Minas Gerais a pagar o valor de R$ 2 milhões, a título de indenização por danos morais, a Eugênio Fiúza de Queiroz, assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Também por unanimidade
O Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade, em construção pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o tema abordado no novo episódio do podcast Mesa-Redonda, da Academia Brasileira de Letras (ABL), divulgado na terça-feira (27/4). O plano busca garantir o direito humano à cultura,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (30/4), às 11h30, a Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia. A solenidade contará com a participação do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do ministro da Justiça, Anderson Torres, da diretora da Divisão de Operações do Escritório das Nações
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (AM), Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, julgou parcialmente procedente pedidos do Ministério Público do Estado (MPE/AM) em duas ações civis públicas e determinou que o governo do Amazonas deve construir e entregar em funcionamento, no prazo de dois anos, uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na segunda-feira (26/4) o segundo ciclo de formação em alternativas penais, com o tema ‘Novas Abordagens para uma Política Efetiva’. A atividade, que segue até sexta-feira (30/4), reúne 100 profissionais da região Sul e tem como objetivo a atualização do debate e a
“Fui condenado por organização criminosa, fiquei preso por seis anos. Minha família confiava em mim e não me abandonou. O diretor me deu uma oportunidade, eu já tinha experiência como motorista profissional. Era operador de escavadeira hidráulica. Após oito meses na cadeia consegui emprego e com o passar do tempo
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu, na última terça-feira (20/4), para debater as ações desenvolvidas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais e socioeducativas. No encontro, foram discutidos temas relacionados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai julgar, nesta terça-feira (27/4), recurso de apelação interposto pelo governo de Minas Gerais pleiteando a eliminação ou redução da indenização paga a Eugênio Fiúza de Queiroz. Ele foi condenado e preso injustamente por 17 anos, confundido com
