Provimento expedido em conjunto pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e pela Corregedoria Regional Eleitoral determina que os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitem em meio físico, serão retomados a partir do dia 3 de agosto. Os atos processuais que eventualmente não puderem ser
Os desafios e possibilidades de técnicas de solução de conflito e violência, a partir da escuta de ofensores e vítimas no sistema de Justiça em Rondônia foram temas de discussões durante o webinário Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa de Rondônia. O evento, online, contou com a participação de mais
Durante reunião sobre a instalação do projeto Escritório Social em Natal (RN), a equipe técnica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) apresentou esboço da estratégia para a implantação desta iniciativa, integrante do programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital potiguar. A prefeitura pretende
Idealizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (AM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e executado em regime de parceria com órgãos públicos e entidades privadas do estado, o projeto “Protegendo filhos, transformando vidas” é uma das boas práticas desenvolvidas no âmbito do sistema de Justiça
A implantação de um núcleo de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi tema de reunião por videoconferência na terça-feira (28/7). O Poder Judiciário potiguar é um dos dez tribunais selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do programa “Justiça Presente”,
Diante da impossibilidade de contato físico, em virtude da pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vem utilizando diversas tecnologias para realizar o atendimento e o monitoramento dos impactos do coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo. Com a suspensão do atendimento presencial, a DPMG participa diariamente, inclusive
Foi realizada na última sexta-feira (24/7), por videoconferência, a quinta Reunião do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Carcerário do Estado de Mato Grosso do Sul. Foram discutidos assuntos relacionados à situação atual dos casos confirmados de Covid-19 no sistema prisional, sobre os protocolos e
Dez custodiados do Centro Regional de Recuperação de Itaituba (CRRI) participaram entre os dias 20 e 23 de julho do projeto Respirando Liberdade, iniciativa da Vara Criminal da Comarca do sudoeste paraense. Com participação voluntária, o projeto levou conhecimentos de técnicas de respiração, meditação e yoga aos internos por meio
Que o sistema carcerário brasileiro precisa de ajustes todos nós sabemos. Por isso, o Judiciário goiano tem pensado cada vez mais em soluções para minimizar esse problema. Magistrados, com apoio do Ministério Público e da comunidade, têm tentado dar cumprimento aos direitos de pessoas privadas de liberdade. Como é o
Os detentos do Presídio Regional de Nanuque (MG) resgataram, desde o último dia 15 de julho, o direito de receber visitas de parentes. Não são presenciais, como ocorria antes da pandemia da Covid-19, mas por meio de videoconferências. O uso da tecnologia de ponta é uma parceria entre a direção
