Na última quinta-feira (13/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou do lançamento do Escritório Social de Palmas (TO). Esta é a oitava unidade do equipamento de atendimento a pessoas egressas do sistema prisional promovida por meio do Justiça Presente, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta disponibilizada gratuitamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que centraliza a gestão de processos de execução penal no país, chega nesta semana ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com inovações para otimizar o processo. A partir de ferramentas de migração
Despertar o interesse e estimular as pessoas em privação de liberdade para a leitura, enfatizando o poder dos livros na redução das penas e a importância da educação para o retorno à sociedade: esses foram os temas debatidos durante a Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento transmitido pelo Conselho
Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (12/2), o Grupo de Trabalho (GT) sobre segurança institucional e segurança pública, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, deu início à discussão dos parâmetros mínimos para instalação de varas criminais colegiadas nos tribunais brasileiros. “A ideia
Na primeira reunião de 2020, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) debateu a necessidade de ações para fortalecer a estruturação do trabalho do grupo, que tem como atribuição coordenar, difundir e estabelecer ações estratégicas e metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na execução penal.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou nesta segunda-feira (3) a importante contribuição do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça à democracia brasileira. Em discurso na cerimônia de Abertura do Ano do Poder Judiciário, realizada na sede do
Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais objetivos da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta terça-feira (28/1) magistrados de todas as regiões do país para um encontro que discutiu parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia. O fortalecimento do instituto conforme parâmetros internacionais é uma das principais ações do Justiça Presente, parceria do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua o processo de expansão consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A partir deste ano, esse será o único sistema nacional para tramitação de processos de execução penal. Na terça-feira (28/1), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) começou a
Em quase cinco anos de funcionamento, as audiências de custódia seguem se consolidando no país enquanto demandam novas discussões técnicas e operacionais, incluindo em temas como proteção social, prevenção e combate à tortura, questões raciais e parametrização jurídica. Esses foram alguns dos assuntos abordados na última semana, durante encontro promovido
