Após mais um trágico feminicídio, que teve como vítima a juíza Viviane do Amaral – um “ataque covarde”, como destacou em nota o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux -, o grupo de trabalho do CNJ que atua na elaboração de estudos e propostas para combater a
O ano de 2020 foi um dos mais desafiadores da história recente. E para a Justiça Eleitoral não foi diferente. Afinal, a realização das eleições municipais era uma missão que deveria ser levada a cabo dentro do contexto da pandemia de Covid-19. Para alcançar esse objetivo, o Tribunal Superior Eleitoral
Representando os participantes do curso “Racismo e suas Percepções na Pandemia”, o desembargador Eudes França e a juíza Luciana Maranhão entregaram, no dia 17 de dezembro, a Carta Esperança Garcia – documento com sugestões de ações afirmativas para atenuar as desigualdades raciais no âmbito da Justiça – ao presidente do
A participação das mulheres na magistratura é um desafio que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca avançar. No dia 15 de dezembro, foi aprovada pelo Plenário do CNJ uma recomendação para que os tribunais observem composição paritária de gênero na formação das comissões organizadoras e das bancas examinadoras nos
Em mais uma ação para estimular a participação institucional feminina no Poder Judiciário, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos Tribunais para que observem composição paritária de gênero na formação das comissões organizadoras e das bancas examinadoras nos concursos públicos que realizarem para ingresso na carreira
Uma recomendação para aumentar a participação feminina em bancas de concurso para ingresso na magistratura e uma proposta de resolução que cria cotas raciais nos concursos para cartórios são alguns dos itens que serão avaliados pelas conselheiras e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 323ª Sessão Ordinária.
A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como a
No Brasil, mais de 66% das pessoas encarceradas são negras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – uma proporção que cresceu 14% em 15 anos. O número pode estar sub-representado, pois não há informações sobre raça e cor de mais de 20% da população carcerária. A população negra também
O Poder Judiciário está trabalhando de forma conjunta para enfrentar a questão da desigualdade racial. Segundo a presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Flávia Pessoa, os tribunais têm realizado eventos, criado comitês de diversidade racial e a
Na sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o artigo “Por uma Justiça Antirracista”, de autoria do juiz Fabio Francisco Esteves. No texto, o magistrado, que é presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF) e vice-presidente
