Estão prorrogadas até a próxima quinta-feira (15/10) as inscrições no 4º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). No seminário, cuja transmissão on-line ocorrerá entre os dias 19 e 23, sempre às 18h, haverá o lançamento do 1º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) divulgou edital de processo seletivo de cadastro reserva voltado a estagiários de nível médio e superior. O edital e as informações relativas às inscrições, que poderão ser realizadas até sexta-feira (9/10), estão disponíveis no site www.tjmrs.jus.br. De forma inédita
Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ na 318a Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (22/9). Relatado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
A Lei nº 13.718/18 caracteriza a importunação sexual como a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Para reforçar as ações da Justiça no tratamento desse crime, o Tribunal Regional Federal da 3ª
A participação feminina no processo eleitoral, em especial registrando candidaturas e sendo eleitas, é um dos temas tratados durante o Ciclo de Palestras promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A cidade a sediar o próximo pólo é Caxias, na segunda-feira (14/9), a partir das 9h. O acesso ao
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa Pró-Equidade e Diversidade por meio da Portaria Conjunta 90, de 20 de agosto último. Com a ação, o tribunal se alinha às iniciativas do Conselho Nacional de
O Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, revelou desequilíbrio de gênero na composição das carreiras da magistratura. Nos últimos 10 anos, houve aumento de apenas 1,2% de mulheres nos tribunais. O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui
A igualdade e o combate à discriminação racial se tornaram casos de monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A decisão faz parte da Portaria Conjunta nº 7/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do
Nos últimos dois meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortaleceu os debates para a construção da igualdade racial, tanto na atuação do Poder Judiciário para a garantia de direitos fundamentais e sociais como na própria composição da Justiça. Neste período, três eventos marcaram as iniciativas. Nos dias 7 e
O dia 23 de agosto foi instituído pelo Conselho Executivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como o Dia Internacional de Lembrança do Tráfico de Escravos e de sua Abolição. A data, além de se destinar a honrar a memória dos homens
