Em agosto, as duas Centrais de Agilização Processual do Interior (Capis), com polos em Caruaru e Petrolina, analisaram 2.554 processos. Funcionando desde o fim de junho, com o apoio dos 31 novos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), as unidades têm como foco as ações relacionadas à Meta
A 3ª Vara Cível da Comarca de Santana (AP) completa, em setembro, um ano de integral cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Justiça do Amapá em relação à eficiência e produtividade dos serviços jurisdicionais. Em 2015, a 3ª Vara Cível de Santana foi a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 18ª Sessão Virtual, encerrada na terça-feira (30/8), a edição de uma Recomendação com diretrizes para a realização do Mês Nacional do Júri em novembro. A decisão amplia o escopo da Semana Nacional do Júri, mobilização nacional promovida pelo CNJ desde
Sob o comando do juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da unidade, o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís dará início, no próximo dia 19 de setembro, a mutirão para antecipar 216 audiências designadas para o mês de dezembro. De acordo com o magistrado,
Foi publicada em 22 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), portaria que detalha o programa Judiciário Eficiente na Justiça paulista. O objetivo é reconhecer a produtividade das unidades judiciais de 1º grau com a entrega de selos – categorias Ouro, Prata e Bronze. Além disso, o programa distribuirá
Já está em vigor portaria que regulamenta o processo participativo na formulação das metas nacionais do Poder Judiciário, conforme previsto pela Resolução n. 221/2016 do Conselho de Justiça (CNJ). A norma amplia a participação de magistrados e servidores no processo. Os tribunais têm até esta semana para o envio de
O Judiciário paraense iniciou, na segunda-feira (22/8), mutirão em todo o estado para movimentar ações de improbidade administrativa e coletivas ajuizadas até 31 de dezembro de 2013. A Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca julgar, até dezembro deste ano, 70% das ações de improbidade administrativa e das
Foi decretado, na segunda-feira (15/8), regime de jurisdição conjunta (mutirão) nas unidades judiciárias que têm competência privativa para processar e julgar ações penais de crimes dolosos contra a vida, especificamente os processos no acervo de estoques previsto na Meta Enasp 2016 – que prevê o julgamento das ações penais de
O empenho de grandes tribunais estaduais tem conseguido baixar os processos em segunda instância. No primeiro trimestre, o acervo das cinco maiores cortes do país caiu 13,1%, o equivalente a 96,9 mil recursos, em relação ao mesmo período do ano passado. Entre as iniciativas, estão a redistribuição, digitalização de processos,
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) continuam batendo recordes de produtividade. Em junho, as cinco Turmas Recursais Titulares receberam 4.660 processos e julgaram 7.086 casos. Resultado ainda mais expressivo tiveram as cinco Turmas Recursais Provisórias. Foram distribuídos a esses colegiados 4.723
