3ª Vara Cível de Santana completa um ano com congestionamento zero

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A 3ª Vara Cível da Comarca de Santana (AP) completa, em setembro, um ano de integral cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Justiça do Amapá em relação à eficiência e produtividade dos serviços jurisdicionais. Em 2015, a 3ª Vara Cível de Santana foi a primeira cível do Amapá e a primeira vara de Santana a atingir o zero absoluto, ou seja, não só zerou todos os processos conclusos para o julgamento do magistrado, mas também todos os cumprimentos de expedientes de secretaria. Os esforços mantiveram taxa de congestionamento zero no Sistema Tucujuris, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

Para alcançar a meta, conforme os padrões do CNJ, o juiz José Bonifácio Lima da Mata, em conjunto com os servidores, realizou mutirão interno durante três meses em seu gabinete e na secretaria. Foram sábados, domingos e feriados com deslocamentos até o Fórum de Santana a fim de colocar os serviços da unidade em dia. Com a iniciativa, magistrado e servidores conseguiram zerar todos os processos conclusos no gabinete e, depois, partiram para a secretaria.

O juiz entente que não basta o magistrado zerar todos os processos que estão conclusos em seu gabinete. Para ele, há também que estimular e incentivar os serventuários a cumprirem todos os itens da meta da secretaria, e continuar trabalhando diuturnamente para manter os padrões exigidos. “Para se ter uma taxa de congestionamento em níveis aceitáveis, é necessário baixar (extinguir) a maior quantidade de processos. Desse modo, reduz-se a quantidade de ações pendentes. Caso os processos sejam todos baixados, a tendência é diminuir a taxa de congestionamento, levando inclusive a valores negativos”, definiu.

Em 60 dias, a meta foi atingida, reduzindo-se os cerca de 1,5 mil processos que estavam em trâmite para 795. Após a conquista, o magistrado explicou o que mudou no funcionamento da vara e como a iniciativa contribuiu para que mantivessem a regularidade. “A vara começou a trabalhar de uma forma que os advogados têm suas decisões dentro do prazo, as partes são atendidas de acordo com as suas expectativas. Conseguimos diminuir o ritmo de trabalho. Por esse motivo, solicitei à Corregedoria do Tribunal a redução de horário de uma hora para todos os servidores”, disse.

Fonte: TJAP