Uma das prioridades da atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Restaurativa será alvo de uma meta a ser perseguida pelos Tribunais de Justiça estaduais em 2016. A ideia é que os Tribunais da Justiça Estadual especializem, até o final do próximo ano, ao menos uma unidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) chegou ao primeiro lugar no alcance da Meta 10 na Justiça Trabalhista. O objetivo é identificar e reduzir o acervo de processos dos maiores litigantes. No índice geral das metas nacionais da Justiça do Trabalho, a corte ocupa o sexto lugar
Mais de 2 mil processos pendentes serão julgados em esforço concentrado da Justiça de Goiás. A Corregedoria-Geral do estado promove o Dia Estadual de Julgamentos Colegiados, nesta sexta-feira (6/11). A corte espera cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2015, de identificar e julgar 100% dos
Caiu em 75,59% a taxa de congestionamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), entre o primeiro e o terceiro trimestre de 2015. O índice calcula a quantidade de processos novos (2015), antigos (2014) e julgados entre julho e setembro deste ano. Por três períodos seguidos, a taxa baixou, segundo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibiliza, em seu Painel das Metas, dados atualizados até o mês de setembro, com a evolução do cumprimento das Metas do Judiciário para o ano de 2015. Até o mês passado, o tribunal já havia atingido 131,5% da Meta
Monitorar os tribunais no julgamento de ações relacionadas à corrupção e à improbidade administrativa é a proposta de ação para 2016 apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos demais integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em reunião realizada na quarta-feira (14/10),
Com o objetivo de viabilizar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou o Grupo Permanente de Sentenças para julgamento da maior quantidade possível dos processos incluídos na Meta 2 do Judiciário. O grupo será composto por
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai premiar as Varas do Trabalho que cumpriram as metas 1, 2, 3 e 4 estabelecidas pelo Poder Judiciário para o ano de 2014. Durante a cerimônia, que será realizada no dia 27 de outubro, às 11 horas, no auditório do Fórum
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade. O sistema permitirá a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade. A medida consta na Portaria 2.340/2015, publicada no
Com cinco meses à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá (AP), a juíza Fabiana da Silva de Oliveira, em conjunto com toda equipe da unidade judiciária, conseguiu zerar os estoques de processos conclusos para decisões. A Vara de Execuções Penais é responsável por executar as
