O ajuizamento de ações de execuções fiscais por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) inaugurou uma nova fase do trabalho Caixa Econômica Federal em Alagoas, na opinião da coordenadora jurídica da instituição no estado, Alynne Cristinne Rocha Calado. O último lote de demandas do Fundo de Garantia por Tempo de
Cerca de mil alvarás foram expedidos para partes e advogados, totalizando em torno de R$ 500 mil, em mutirão da 4ª Vara Cível de Competência Residual de Roraima, concluído nesta quarta-feira (9/12). O montante decorre do julgamento de processos referentes à indenização do Seguro DPVAT e danos morais contra bancos,
Ao longo de um ano, a juíza Soníria D’Assunção, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), atuou como auxiliar desta Corregedoria Nacional de Justiça com o intuito de disseminar o tema da cidadania fiscal em todo o país. Baseado num projeto desenvolvido em princípio em sua
Contribuintes de Palmas (TO) com dívidas em impostos (IPTU, ISS, ITBI), taxas de coleta de lixo, contribuição de iluminação, débitos junto ao Banco do Povo e multas aplicadas pela fiscalização de obras, posturas e meio ambiente terão de 12 a 18 de dezembro para regularizar a situação junto ao município
A rodada de mutirões fiscais nos municípios capixabas, dentro da 10ª Semana Nacional de Conciliação, chegou ao fim com a soma de R$ 11,5 milhões em negociações de dívidas municipais. Os números são resultado dos trabalhos realizados nas cidades de Serra, Aracruz e Vitória. Só a Vara da Fazenda Pública
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou convênio com a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A (MT Fomento) para agilizar a realização de conciliações no estado. A
No Espírito Santo, a 10ª Semana Nacional de Conciliação começou com grande mutirão em Vitória, a capital do Estado. Trata-se do mutirão de execuções fiscais, que negocia dívidas da população com impostos como IPTU e ISS, além de multas de diversos tipos e da análise de cerca de 4 mil
Cumprindo a agenda do primeiro dia do mutirão de execuções fiscais no município de Serra, na Grande Vitória, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES), de acordo com os atendimentos feitos na segunda-feira (16/11), apresenta números muito positivos relativos às conciliações realizadas. De acordo com o levantamento, 102 partes fizeram
A partir desta segunda-feira (16/11) e até o dia 27, o Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) promove uma série de mutirões processuais e pré-processuais que trazem facilidades para o contribuinte quitar débitos com prefeituras e empresas. Em certos casos, a negociação oferece até 100% de perdão nas multas e
Em mutirão do Seguro DPVAT, a 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia espera analisar 135 processos até esta sexta-feira (13/11). O mutirão, iniciado nesta quinta-feira (12/11), é o terceiro organizado pela juíza Raquel Rocha Lemes, diretora do foro da Comarca de Ivolândia (GO), que presta auxílio na 10ª Vara
