Em uma iniciativa inédita em todo o país, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) estenderá para todas as comarcas do estado o mutirão de conciliação dos processos relacionados ao Seguro Obrigatório DPVAT. As ações deverão ter início no mês de agosto e percorrer as 51 comarcas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou nesta terça-feira (26/5) o 5º Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de Caruaru. Foram selecionados 800 processos para o evento, que se estende até amanhã (29/5). O mutirão é promovido pela Coordenadoria Geral
O Mutirão de Conciliação do Seguro Obrigatório DPVAT realizado em Iúna entre os dias 5 e 8 deste mês chegou a 70% de acordos entre as partes, gerando pouco mais de R$ 300 mil. Durante o mutirão, realizado por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Processos judiciais que envolvem dívidas de até R$ 2,9 milhões foram incluídos na pauta da Semana de Conciliação de Execuções Fiscais iniciada nesta segunda-feira (11/5) na 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. São débitos de empresas referentes a tributos estaduais e municipais, multas aplicadas pelo Procon e o
A 8ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador realizou 60 audiências do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) na quinta-feira (30/4). Foram pautadas 84 audiências para o mutirão, que teve 60 perícias realizadas e 49 acordos celebrados entre
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, aderiu na segunda-feira (27/4) ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça. A reunião com a corregedora, ministra Nancy Andrighi, aconteceu no Palácio da Guanabara. O programa atua em três frentes: para os cidadãos e
De passagem por Salvador, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, fez questão de reunir-se com os juízes baianos para conversar sobre a magistratura e a experiência de ser um julgador. O evento aconteceu na quarta-feira (22/4), como parte do programa Fale com a Corregedora. A ministra Nancy falou sobre a atuação
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve ontem em Salvador para apresentar o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais ao governador Rui Costa e ao prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto. Ambos aderiram ao programa e se dispuseram a começar o quanto antes a preparação
Após reunião com a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o governador do Maranhão, Flávio Dino, também aderiu ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pela Corregedoria Nacional como forma de solucionar três questões: a regularização fiscal dos cidadãos e empresas, a recuperação de crédito pelo
Cerca de 35 mil atendimentos e 50 mil processos a menos na Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal: esses foram os números apresentados na última sexta-feira (27/3) pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg; pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do
