O Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende aos trabalhadores do estado do Rio de Janeiro, identificou valores expressivos depositados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), empresa que integra a lista de grandes devedoras no Regional. A partir de então, têm sido
O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) será implantando em 77 comarcas do interior da Bahia. Dentre as comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que foram contempladas, estão Morro do Chapéu, Muritiba, Piritiba, Uauá, Sobradinho, Olindina, Andaraí, Miguel Calmon, Conceição do Almeida e Santa Inês. A implantação ocorrerá
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estabeleceu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais. Os critérios foram definidos na Portaria nº 755. O sistema consiste em uma espécie de alvará eletrônico, desenvolvido pelo Banco do Brasil, para auxiliar o Poder Judiciário estadual
Agilidade na expedição de precatórios e na tramitação de processos da Fazenda Pública em Porto Alegre (RS). Foram instaladas, no dia 18 de janeiro a Central de Expedição de Precatórios (CPrec) e a Central de Cumprimento Cartorário – Fazenda Pública, ambas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Acordos homologados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da comarca de Codajás – distante 240 quilômetros de Manaus -, em ações movidas por consumidores contra a concessionária Amazonas Energia, estão injetando mais de R$ 1,7 milhão na economia do município. As ações indenizatórias por danos morais que
Num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou 2020 com a menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos. O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau no ano
As unidades que integram o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais atingiram, em 2020, a maior redução da taxa de congestionamento de toda a série histórica do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mesmo com o cenário desafiador imposto pela pandemia da Covid-19 e as adaptações necessárias à continuidade
Instituições de Ensino Superior e instituições de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, têm até sexta-feira (22/1) para se inscrever no edital da Série Justiça Pesquisa. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estudo vai investigar as causas e propor soluções para combater a baixa efetividade das decisões
Mais de sete mil acordos, em um valor total de R$ 27 milhões, foram formalizados durante o primeiro Mutirão de Conciliação Fiscal realizado de forma virtual pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A ação foi realizada entre os dias 10 e 30 de dezembro, em parceria com a
A Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou importantes resultados em 2020, a partir do trabalho realizado por servidores e magistrados da equipe. Levantamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) indicou um total de R$ 180,2 milhões arrecadados junto aos contribuintes
